- Economia dos EUA está em 'ponto de inflexão', diz assessora de Biden
- Cinco pontos-chave da suposta nova tentativa de assassinato de Trump
- Morre Gary Shaw, ídolo do Aston Villa campeão da Europa em 1982
- Acusação contra opositor venezuelano está 'aberta', mas 'paralisada', diz advogado
- Governo argentino obriga linhas aéreas a garantirem 50% do serviço durante greves no país
- Chiellini retorna à Juventus como diretor
- Praga pede 'informações' sobre cidadão tcheco detido na Venezuela
- O 'batismo' na Champions dos técnicos de Liverpool, Milan, Bayern e Juventus
- Os Mercedes: família salvadorenha sofre com gangues e governo
- Trump atribui suposta tentativa de assassinato contra ele à 'retórica' de Biden e Kamala
- Maior siderúrgica do Chile fecha por forte concorrência do aço chinês
- WTA publica novo ranking com Iga Swiatek no topo; Bia Haddad segue no Top 20
- 'Youtuber' francês sem experiência em alpinismo filma subida ao Everest
- Rússia determina evacuação de localidades na região de Kursk, na fronteira com a Ucrânia
- Começa o julgamento que coloca império do Manchester City em risco
- Gisèle Pelicot, de vítima a símbolo da luta contra a submissão química
- Dani Olmo sofre lesão na coxa e desfalcará o Barcelona por 1 mês
- Tempestade Boris deixa ao menos 15 mortos e enchentes na Europa central
- Com Sinner no topo, ATP publica ranking da semana sem mudanças no Top 20
- Comissão Europeia sofre abalo após demissão repentina do francês Thierry Breton
- IA 'acelera a crise climática', afirma especialista
- O futuro do Tiktok nos EUA depende da Justiça
- Especialistas apontam radioterapia mais curta para tratar o câncer de mama
- Seca e incêndios incomuns preocupam setor agrícola no Brasil
- Nobel da Paz iraniana Narges Mohammadi pede fim do silêncio diante da opressão das mulheres
- Alemanha restabelece controles em suas fronteiras para conter a migração ilegal
- Dominique Pelicot não comparece mais uma vez a julgamento por estupro na França
- Tito Jackson, irmão de Michael Jackson, morre aos 70 anos
- Milei afirma que vetará leis para alcançar 'déficit zero' em 2025
- 'Xógum' conquista vitória histórica no Emmy
- Imprensa americana identifica suspeito de aparente tentativa de assassinato de Trump
- Napoli goleia Cagliari e assume liderança do Italiano; Inter empata com Monza
- Nantes e Lens tropeçam e se afastam da briga pela liderança no Francês
- Rabiot tem princípio de acordo para jogar no Olympique de Marselha
- Imunoterapia se consolida como um tratamento-chave contra o câncer
- Sindicato diz que negociações com a Boeing serão retomadas na terça
- Trump está 'seguro após disparos em sua proximidade', diz campanha
- Como a reforma judicial impactará a economia mexicana?
- Após feito histórico, tripulação da 1ª missão espacial privada retorna com sucesso à Terra
- Repressão e espírito de revolta no Irã marcam os dois anos da morte de Mahsa Amini
- 'Eu odeio a Taylor Swift', escreve Donald Trump em sua rede social
- Líder ambientalista que lutava contra mineração a céu aberto é assassinado em Honduras
- Fed prestes a reduzir taxas de juros pela primeira vez desde 2020
- Lamine Yamal comanda goleada do líder Barça no Campeonato Espanhol
- Real Madrid confirma lesão de Brahim Díaz, que pode ficar até 3 meses afastado
- Com lesão na coxa, Donnarumma está fora da estreia do PSG na Champions
- 'Xógum' vive expectativa de conquistar vitória histórica no Emmy
- Papa se solidariza com famílias de seis reféns israelenses encontrados mortos em Gaza
- Jogador saudita é internado em UTI após cair de varanda em Dubai
- Após feito histórico, tripulação da primeira missão espacial privada retorna com sucesso à Terra
Patente unitária europeia entra em vigor para facilitar proteção à propriedade intelectual
A patente unitária europeia, que entrou em vigor nesta quinta-feira (1), buscará validar e defender a propriedade intelectual de maneira simultânea em 17 países europeus, por meio de uma redução de custos, porém sob a condição de que pesquisadores e empresas a apliquem.
"O novo sistema é uma revolução para as empresas que apresentam patentes", disse à AFP Marie-Claude Pellegrini, conselheira em propriedade intelectual do gabinete Withers & Rogers em Paris.
"Oferecerá uma evolução significativa na cobertura geográfica de proteção da propriedade intelectual, ao simplificar a gestão administrativa, ao reduzir os custos e, sobretudo, ao centralizar os contenciosos", manifestou.
Desde 1977 existe uma patente europeia e tanto as solicitações como seus exames são realizados no Escritório Europeu de Patentes (OEP), com sede em Munique (Alemanha).
Porém, o processo, além de ser muito longo - 3 anos em média - necessita ser validado "em cada um dos 39 países do OEP" para uma proteção completa, destacou Russell Edson, também da White & Rogers.
"Alguns países exigem traduções, há custos e trâmites em cada país", acrescentou.
Os contenciosos, por sua vez, devem ser resolvidos nos tribunais de cada país, o que ocasiona procedimentos e custos pesados, e leva a decisões contraditórias em alguns casos.
A patente europeia unitária busca facilitar o processo. Entre os 17 primeiros países voluntários para lançá-la estão Alemanha, Áustria, Bélgica, Bulgária, Dinamarca, Estônia, Finlândia, França, Itália, Letônia, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Holanda, Portugal, Eslovênia e Suécia.
Nem Espanha, Polônia e Reino Unido aderiram.
O sistema unitário se soma aos sistemas de patentes nacionais e europeia atuais e cada país é livre para aderir ou não.
A entrada em vigor da patente unitária constitui uma "etapa histórica na conclusão do mercado interno da União Europeia", indicou o OEP em um comunicado.
As taxas de manutenção das patentes pagas diretamente ao OEP serão reduzidas para "5.000 euros (R$ 27.100), frente aos quase 30.000 (R$ 162.000) atuais", segundo o organismo, que publicará o primeiro lote de patentes unitárias em 7 de junho.
- "Jurisdição unificada" -
O novo sistema também cria uma jurisdição unificada da patente (JUP) para solucionar os litígios e contenciosos, uma espécie de tribunal europeu de patentes.
A sede dessa jurisdição será em Paris, com um departamento em Munique e divisões locais em cada país, integradas por juízes de diversas nacionalidades.
"A defesa será mais fácil, se tem um litígio na Itália, poderá criar jurisprudência em outro país", se entusiasma Laurent Tonnelier, presidente da Movilead, empresa especializada na autenticação de produtos de grande consumo, que obteve diversas patentes.
"Esse sistema me anima claramente: teremos melhor visibilidade, menores custos e as pequenas empresas disporão de mais recursos para se defenderem das falsificações", declarou à AFP.
"Quando é uma empresa pequena e considera que estão te copiando é muito difícil de se defender contra uma grande empresa que utiliza escritórios [de advocacia] de prestígio e equipes de advogados especializados", explica.
O sistema também prevê criar "mediadores" que "analisarão cada portfólio, inclusive os das pequenas e médias empresas". As sedes do centro de mediação e arbitragem ficarão localizados em Lisboa e Liubliana.
Um dos incovenientes do sistema é, no entanto, que os grandes atores - como as farmacêuticas - irão preferir permanecer no sistema europeu clássico, sobretudo quando sua atividade se basear em uma patente-chave, admite Edson, da White & Rogers.
"Mesmo que seja mais caro, algumas empresas não querem entrar no sistema, para evitar o risco de ver uma patente ser anulada em 17 países de uma vez só, quando um adversário os atacar na JUP", exemplifica.
T.Resende--PC