![Suprema Corte do Texas nega pedido para especificar exceções médicas para aborto](https://www.portugalcolonial.pt/media/shared/articles/67/2d/89/Suprema-Corte-do-Texas-nega-pedido--161317.jpg)
-
Em estados-chave, Trump aquece campanha e Harris se prepara para debate
-
Canadá vence EUA (2-1) em amistoso em Kansas City
-
Aryna Sabalenka vence Pegula e conquista seu primeiro US Open
-
França vence Argentina e conquista medalha de ouro no futebol paralímpico
-
Holanda vence Bósnia-Herzegovina (5-2) em casa na Liga das Nações
-
Alemanha goleia Hungria (5-0) em sua estreia na Liga das Nações
-
Venezuela revoga permissão do Brasil para representar a Argentina
-
Brasil bate próprio recorde de medalhas e de ouros numa edição de Jogos Paralímpicos
-
Pedro Almodóvar ganha Leão de Ouro por 'The Room Next Door'
-
Nicole Kidman recebe prêmio Volpi de melhor atriz por 'Babygirl'
-
Mujica, ex-presidente do Uruguai, passa por procedimento cirúrgico
-
Festival de Veneza: 'Ainda Estou Aqui' recebe prêmio de melhor roteiro
-
Inglaterra vence Irlanda (2-0) em Dublin na estreia do técnico Lee Carsley
-
Nadadora chinesa Yuyan Jiang domina Jogos Paralímpicos de Paris com 7ª medalha de ouro
-
Manifestantes de esquerda protestam na França contra novo primeiro-ministro
-
Centenas de famílias sudanesas fogem após violentos combates perto de Cartum
-
Futuro memorial dedicado a Elizabeth II ficará perto de Buckingham
-
Oposição denuncia cerco e corte de energia na embaixada da Argentina na Venezuela
-
Papa Francisco defende uso justo dos recursos naturais para o 'bem-estar de todos'
-
Em busca de armas, Zelensky garante apoio da primeira-ministra italiana
-
Guerra entre Israel e Hamas em Gaza completa 11 meses sem sinal de trégua
-
Famílias aguardam com angústia notícias de filhos após incêndio em escola do Quênia
-
Argelinos comparecem às urnas para eleição presidencial
-
Eagles vencem Packers no primeiro jogo da NFL no Brasil
-
Peru e Coômbia empatam em 1 a 1 pelas Eliminatórias
-
Fritz vence Tiafoe e vai enfrentar Sinner na final do US Open
-
Brasil vence Equador (1-0) pelas Eliminatórias
-
Bolsonaro mobiliza base em prol da 'liberdade' após bloqueio do X no Brasil
-
Na despedida de Suárez, Uruguai empata sem gols com Paraguai pelas Eliminatórias
-
Casal causa engavetamento em Los Angeles para salvar um gato... sem sucesso
-
Justiça da Colômbia ordena caça a hipopótamos de Pablo Escobar
-
Apresentação em Veneza de documentário sobre soldados russos causa indignação na Ucrânia
-
México fará amistoso contra o Valencia em preparação para Copa de 2026
-
Paquistanês que planejava atentado contra judeus nos EUA é preso no Canadá
-
Ministro Silvio Almeida é exonerado após denúncias de assédio sexual
-
Sinner vence Draper e avança pela 1ª vez à final do US Open
-
França perde em casa para a Itália (3-1) na estreia na Liga das Nações
-
De Bruyne faz 2 e Bélgica derrota Israel na Liga das Nações
-
EUA vai receber premiê britânico para discutir guerras em Ucrânia e Gaza
-
Sabalenka enfrenta Pegula e o público americano em sua 2ª final de US Open
-
Peru não apoia 'ditadores', diz presidente sobre reeleição de Maduro
-
EUA promete sanções à Venezuela após apreensão de avião na República Dominicana
-
Adolescente que matou quatro pessoas em escola nos EUA comparece à primeira audiência
-
Ao lado de Blinken, presidente dominicano diz que deseja 'normalizar' relações com Haiti
-
Ativista americana morre baleada durante manifestação na Cisjordânia
-
Morre aos 83 anos Sergio Mendes, astro da música brasileira que difundiu a bossa nova no mundo
-
Semana da Moda de Nova York começa com apelo de Jill Biden a votar
-
Chinesa Jiang Yuyan conquista seu 6º ouro, recorde dos Paralímpicos de Paris
-
Alcaraz e Sinner 'já estão prontos para dominar o tênis', diz Guga
-
Desemprego reduz nos EUA, mas criação de novas vagas é menor do que o esperado
![Suprema Corte do Texas nega pedido para especificar exceções médicas para aborto](https://www.portugalcolonial.pt/media/shared/articles/67/2d/89/Suprema-Corte-do-Texas-nega-pedido--161317.jpg)
Suprema Corte do Texas nega pedido para especificar exceções médicas para aborto
A Suprema Corte do Texas rejeitou nesta sexta-feira (31) especificar as "exceções médicas" que permitem o aborto nesse estado conservador dos Estados Unidos, onde um grupo de mulheres entrou com uma ação judicial após terem o procedimento impedido, mesmo sob risco de vida.
O aborto é ilegal no Texas, salvo quando a vida da mãe corre risco. No entanto, as demandantes alegam que as normas não são claras e que os médicos temem realizá-lo, pois se arriscam a enfrentar processos custosos, condenações de até 100 anos de prisão e a perda do registro caso o estado interprete que agiram fora da lei.
No ano passado, um juiz reconheceu que as autoras do processo tiveram o acesso ao aborto atrasado ou negado devido à "incerteza generalizada" sobre as exceções, e determinou que os médicos não poderiam ser processados após exercerem seu "julgamento de boa-fé".
Além disso, autorizou os médicos a determinarem o que constitui uma emergência que coloque em risco a integridade da mulher, mas a Suprema Corte texana revogou hoje essa decisão e insistiu em que as normas no estado são claras.
"Um médico que diz a uma paciente 'Sua vida está ameaçada por uma complicação surgida durante a gravidez e você pode morrer, a menos que se realize um aborto', e, da mesma forma, avisa: 'Mas a lei não me permitirá realizar um aborto nessas circunstâncias', está simplesmente errado nessa avaliação legal", detalhou o tribunal.
A lei do Texas permite que o médico responda sem esperar até que "a morte ou uma deficiência física grave seja iminente", acrescentou. Mas, em vários casos, as demandantes relataram que tiveram que esperar até se sentirem em estado muito grave para que o médico procedesse.
Muitas das pacientes tiveram que viajar para um estado onde o aborto era legalizado para poder realizar o procedimento.
O Centro de Direitos Reprodutivos, que apoia as autoras da ação, afirmou em comunicado que a decisão do tribunal "não consegue oferecer a clareza de que os médicos do Texas precisam para realizar abortos em pacientes que sofrem complicações graves na gravidez sem o risco de serem enviados para a prisão".
Em junho de 2022, a Suprema Corte dos Estados Unidos revogou a decisão do caso Roe vs. Wade, que concedia o direito ao aborto em todo o país, deixando a cargo de cada estado legislar sobre o assunto. Cerca de 20 deles proibiram ou restringiram fortemente essa prática.
F.Cardoso--PC