- Equador registra mais de 1.300 incêndios florestais em menos de um mês
- Irmãos são condenados no Uruguai por tráfico de cálculos biliares bovinos para a Ásia
- Maduro afirma que opositor lhe pediu 'clemência' para deixar a Venezuela
- Maduro intervém em portos da Venezuela para 'limpá-los' da corrupção
- Flamengo perde em casa para o Peñarol (1-0) e se complica na Libertadores
- Assassinato de mulher trans abala a Geórgia após aprovação de lei contra direitos LGTBI+
- 'Estamos tentando evitar o fim do mundo': Flávio Dino defende gastos com incêndios
- Após derrota na Champions, Barcelona volta ao Campeonato Espanhol contra o Villarreal
- Delta suspende voos diretos entre EUA e Israel até o fim de 2024
- Submersível Titan sofreu incidente dias antes de implodir, diz ex-diretor
- Atalanta e Arsenal empatam sem gols na 1ª rodada da Champions
- Atlético de Madrid marca no fim e vence Leipzig (2-1) na Champions
- X acata ordem judicial e volta a ficar indisponível no Brasil
- Barcelona perde para Monaco (2-1) na estreia na Champions
- Estudo reforça hipótese de que covid surgiu em mercado chinês
- Após atropelo na Champions, Bayern visita Werder Bremen no Alemão
- Panamá cumpriu legislação para sair das listas de paraísos fiscais, diz presidente
- Gigantes das redes sociais são acusados nos EUA de vigiar usuários
- Presidente do México corresponsabiliza EUA por violência após prisão de chefe do tráfico
- Jannik Sinner se torna embaixador do programa de voluntários dos Jogos de inverno 2026
- Leverkusen goleia Feyenoord (4-0) fora de casa na 1ª rodada da Champions
- AEK Atenas anuncia contratação do francês Anthony Martial
- Falecido magnata egípcio Mohamed Al Fayed é acusado de estupro, informa a BBC
- Super-heroínas da Prada desfilam na Semana da Moda de Milão
- PSG visita Reims para manter 100% de aproveitamento no Campeonato Francês
- Panamá registra aumento de imigrantes asiáticos na selva do Darién
- Milan encara clássico contra a Inter com Paulo Fonseca 'na corda bamba'
- Banco Mundial aumenta financiamento climático em 10%
- Governo argentino ameaça ceder controle da Aerolíneas a empresas privadas para conter greve sindical
- Governo venezuelano acusa oposição de manter vínculos com o grupo criminoso Tren de Aragua
- Verstappen tenta vitória inédita em Singapura para manter vantagem no Mundial de F1
- Yellen considera decisão do Fed de reduzir juros 'sinal muito positivo'
- Rua próxima à Allianz Arena será rebatizada em homenagem a Beckenbauer
- Cientista premiada alerta sobre má utilização de tratamentos contra a obesidade
- Sorteio define duelos de quartas de final da Copa Davis
- Primeiro-ministro da França finaliza difíceis consultas para formar governo
- Parlamento Europeu reconhece o opositor Edmundo González como presidente da Venezuela
- ITA detectou 5 exames antidoping positivos nos Jogos de Paris-2024
- Leticia, a cidade colombiana isolada pela seca do rio Amazonas na fronteira com Peru e Brasil
- Polícia anuncia detenção de israelense acusado de conspirar com o Irã para assassinar Netanyahu
- O que se sabe sobre a onda de incêndios no Brasil
- Vaticano reconhece santuário de Medjugorje, mas não as mensagens da Virgem
- Documentário expõe a trama dos 'voos da morte' da ditadura argentina
- X teve 'intenção deliberada de descumprir' suspensão no Brasil, diz Anatel
- Distribuição de alimentos básicos está cada vez mais difícil em Cuba
- Nintendo processa empresa que desenvolveu o jogo "Palworld" por infração de patentes
- Aumento de idade para aposentaria eleva apreensão entre jovens na China
- Desenvolvimento da IA não pode depender de 'caprichos' do mercado, alertam especialistas da ONU
- Equador inicia racionamento de energia para enfrentar grave seca
- Hezbollah anuncia morte de 20 integrantes após explosões de walkie-talkies no Líbano
Legislativo húngaro recua de emenda sobre denúncia contra LGBTQIA+
O Parlamento da Hungria retirou, nesta terça-feira (23), uma emenda constitucional que encorajava denúncias anônimas contra pessoas LGBTQIA+ que "questionavam" a definição constitucional de casamento, família e gênero.
Aprovada pelo Parlamento em abril, a emenda ampliava o alcance de uma lei de 2014, incluindo novas áreas sobre as quais os cidadãos poderiam fazer denúncias anônimas, a fim de "proteger o modo de vida húngaro".
Nesses novos campos, estava "qualquer questionamento do casamento”, definido pela Constituição de 2019 como a união de um homem e de uma mulher.
Também incentivava a denúncia daqueles que negam "o direito das crianças a uma identidade que corresponda ao seu sexo de nascimento".
Organizações de defesa dos direitos humanos denunciaram que esse texto completou um arsenal jurídico para alimentar o ódio contra as minorias sexuais e de gênero.
A presidente húngara, Katalin Novák, vetou a lei e a devolveu ao Parlamento, considerando que o texto impreciso "não protegeu efetivamente os valores estabelecidos na Constituição".
Hoje, os deputados aprovaram uma versão modificada do texto.
Membro da UE desde 2004 e parte da Europa central, a Hungria era um dos países mais liberais da região. A homossexualidade foi descriminalizada no início dos anos 1960, e as uniões civis entre pessoas do mesmo sexo foram reconhecidas em 1996.
Desde 2018, o governo do primeiro-ministro Viktor Orban vem alterando a legislação, de forma gradual, a fim de inaugurar uma "nova era iliberal" na Hungria.
Desde então, pesquisas sobre gênero, mudanças de sexo no registro civil e adoção por casais homossexuais foram proibidas.
Em 2021, a Hungria proibiu assuntos relacionados à mudança de sexo ou homossexualidade na presença de menores de idade. Este incidente levou a Comissão Europeia a abrir um processo de infração contra a Hungria, apoiado por 15 dos 27 países da União Europeia (UE).
S.Caetano--PC