Portugal Colonial - Dissolução do Congresso do Equador deve ser declarada inconstitucional, diz Correa

Dissolução do Congresso do Equador deve ser declarada inconstitucional, diz Correa
Dissolução do Congresso do Equador deve ser declarada inconstitucional, diz Correa / foto: Rodrigo BUENDIA - AFP

Dissolução do Congresso do Equador deve ser declarada inconstitucional, diz Correa

O decreto do presidente do Equador, Guillermo Lasso, que dissolveu a Assembleia Nacional e antecipou as eleições gerais, deve ser declarado inconstitucional, mesmo que seja "o melhor para o país", disse à AFP o ex-presidente Rafael Correa nesta quinta-feira (18).

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"O melhor para o país (...) é antecipar as eleições gerais, presidenciais e legislativas. Infelizmente, não está correto (...) O decreto é inconstitucional. Aí vem o dilema entre fazer o certo, antecipar as eleições, e o correto, que é respeitar a Constituição", disse Correa à AFP.

Neste cenário, acrescentou, "acho que o crucial é o segundo, respeitar a Constituição e o Estado de Direito, razão pela qual este decreto deve ser declarado inconstitucional e o julgamento do impeachment na Assembleia deve continuar".

Na quarta-feira, o presidente equatoriano Guillermo Lasso assinou um decreto que dissolveu a Assembleia Nacional unicameral, onde seria debatido um processo de impeachment contra ele, e gerou um quadro chamado "morte cruzada".

Em qualquer cenário, acrescentou o ex-presidente, "o grande perdedor é Lasso, porque se ele for às eleições antecipadas será derrotado. Se o impeachment continuar, e se antes ele tinha alguma chance de impedir a censura, essa chance desapareceu completamente".

Para Correa - presidente do Equador entre 2007 e 2017- o decreto é inconstitucional porque alega uma "comoção interna" que, em sua opinião, não é compatível com a vida real do país, e também porque interrompeu o julgamento político.

Correa acredita que Lasso percebeu que não teria votos suficientes para impedir que o processo de impeachment contra ele prosperasse "e consequentemente decidiu pela 'morte cruzada' e a decretou inconstitucionalmente".

Virgílio Saquicela, ex-presidente do Congresso, e outros ex-parlamentares entraram com ações de inconstitucionalidade contra a decisão de Lasso.

Por força do decreto de Lasso, o Conselho Nacional Eleitoral do Equador tem até quarta-feira para convocar eleições presidenciais e legislativas para completar o mandato de quatro anos.

Essas eleições devem ocorrer em um período de 90 dias e Lasso poderá se apresentar como candidato.

"O melhor de todos os mundos para nós é que (Lasso) se apresente como candidato. E ele verá a resposta do povo equatoriano", disse Correa.

O país, insistiu, precisa de uma saída "pacífica, democrática e constitucional. E o correto é que a Constituição seja respeitada".

E.Borba--PC