- Fluminense vence Atlético-MG (1-0) na ida das quartas da Libertadores
- Advogado diz que González foi vítima de 'chantagem' para deixar a Venezuela
- Juiz nega liberdade mediante fiança ao rapper Sean Combs
- Crise climática e conflitos ameaçam luta contra doenças (Fundo Global)
- Venezuela vai pedir prisão de Milei por avião apreendido
- Assembleia Geral da ONU pede fim da ocupação israelense dos territórios palestinos
- Youtuber MrBeast aparece em processo trabalhista na Califórnia
- Manchester City e Inter de Milão estreiam na Champions com empate sem gols
- Centenas de milhares de pessoas em risco na cidade sudanesa de El Fasher, diz ONU
- Com frango no fim, PSG vence Girona (1-0) em sua estreia na Champions
- Dortmund estreia na Champions com vitória fora de casa sobre o Brugge (3-0)
- Biden vai discutir com líder dos Emirados situação em Gaza e Sudão
- Kamala diz a latinos que novo mandato de Trump fará EUA 'retroceder'
- Mudança técnica permitiu ao X driblar bloqueio judicial no Brasil
- Fed faz forte corte de juros semanas antes das eleições nos EUA
- Arsenal ficará sem Odegaard 'por um tempo', diz Arteta
- Opositor diz que foi coagido a reconhecer reeleição de Maduro para poder deixar a Venezuela
- Nova York realiza cúpula nacional para acabar com ratos na cidade
- Roma anuncia croata Ivan Juric como novo técnico
- Al-Nassr anuncia Stefano Pioli como novo técnico
- Evo Morales deixa marcha contra Luis Arce, mas protesto segue para La Paz
- Novas explosões de aparelhos de comunicação do Hezbollah no Líbano deixam 14 mortos
- Kamala e Trump, estilos distintos para seduzir o eleitor latino
- Champions coloca à prova o surpreendente Barcelona de Hansi Flick
- EUA pede mais de US$ 100 milhões dos responsáveis pelo cargueiro que destruiu ponte em Baltimore
- Assembleia Geral da ONU pede fim da ocupação israelense nos territórios palestinos
- Irregular no Brasileirão, Flamengo recebe Peñarol na ida das quartas da Libertadores
- Blinken pede 'vontade política' a Israel e Hamas por cessar-fogo em Gaza
- Venezuela divulga suposta carta de opositor em que diz 'acatar' decisão a favor de Maduro
- Jogador francês Ben Yedder aguardará julgamento em liberdade em caso de agressão sexual
- Explosão de pagers, um golpe para o sistema de comunicação do Hezbollah
- Crise elétrica deixa Equador no escuro em meio à sua pior seca
- Após mau início no Campeonato Italiano, Roma demite De Rossi
- 'Ser mãe não é meu projeto': Chile cai a nível de fecundidade mais baixo das Américas
- Diretor da PF defende penas mais duras contra autores de incêndios
- X volta a ficar parcialmente acessível no Brasil, apesar de bloqueio
- Parentes dos 43 estudantes desaparecidos no México exigem verdade da próxima presidente
- Homem que imitou Pelicot admite ser um 'estuprador' e que merece um 'castigo severo'
- Princesa Catherine retoma atividade após terminar tratamento contra o câncer
- Rio Atrato, na Colômbia, tem direitos violados apesar de decisão judicial histórica
- Estudantes afegãs transformam sonhos em realidade na Escócia
- Empresa taiwanesa Gold Apollo afirma que pagers do Hezbollah foram fabricados por empresa na Hungria
- Almodóvar, Depp, Blanchet e o remake feminista de 'Emmanuelle', estrelas do Festival de San Sebastián
- Presidente palestino visita Madri para agradecer à Espanha por seu apoio
- Especialista em informática é preso na Austrália por criar aplicativo para o crime organizado
- Tupperware inicia processo de recuperação judicial
- Tribunal da UE anula multa de € 1,49 bilhão imposta ao Google
- Toto Schillaci, artilheiro da Copa de 1990, morre aos 59 anos
- Microsoft relata aumento de operações russas de desinformação contra Kamala Harris
- Hezbolah anuncia que continuará o combate em apoio a Gaza após explosões de 'pagers'
Venezuela aprova lei para confiscar bens vinculados à corrupção
O Parlamento da Venezuela aprovou, nesta quinta-feira (27), uma lei para confiscar bens vinculados à corrupção administrativa e a outros crimes como o narcotráfico.
A Lei de Extinção de Domínio foi aprovada por "unanimidade" pela Assembleia Nacional, dominada pelo chavismo governante, em um momento no qual operações especiais de combate à corrupção em empresas estatais, com epicentro na petrolífera PDVSA, resultaram em pelo menos 61 prisões desde março.
É similar a uma lei-modelo do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC, na sigla em inglês), que propõe declarar "sem contraprestação nem compensação de qualquer natureza" a "titularidade em favor do Estado" de bens adquiridos com dinheiro proveniente de atividades ilícitas.
Ademais, o texto venezuelano estabelece a "imprescritibilidade" em âmbito civil dos crimes relacionados com a corrupção.
"Não existe desculpa para quem roubou há 15 ou 20 anos. Não prescreve o crime de corrupção", declarou à imprensa, depois da sessão legislativa, o dirigente chavista Diosdado Cabello, que presidirá uma comissão que ficará responsável por revisar "todas as leis" nesta matéria para "torná-las mais enérgicas".
Ativistas, no entanto, manifestaram preocupação. Embora siga as diretrizes da lei-modelo da ONU, a legislação aprovada na Venezuela pode ser "perigosa", advertiu a ONG Acceso a la Justicia.
"Tememos que a iniciativa amparada na luta contra a corrupção busque não apenas criar mecanismos que permitam ao governo se apropriar de bens relacionados com atos ilícitos, mas também oferecer-lhe uma ferramenta política para atacar, perseguir e ameaçar qualquer pessoa [...] com a apropriação de seus bens, tenham os mesmos sido obtidos de forma ilícita ou não", opinou a organização em um relatório.
"O direito à defesa não será negado a ninguém, mas tenha certeza você, senhor corrupto, você, senhor terrorista ou narcotraficante, que tem bens adquiridos de forma ilícita, que esses bens passarão para as mãos do povo da Venezuela", afirmou Cabello diante dos questionamentos.
Agora, a lei deve ser ratificada pelo Tribunal Supremo de Justiça e, depois, sancionada pelo presidente Nicolás Maduro.
As operações contra a corrupção em meio às quais foi discutida essa iniciativa legal levaram a pelo menos 61 prisões e 172 operações de busca e apreensão desde o fim do mês de março, segundo o Ministério Público venezuelano.
O ministro do Petróleo, Tareck El Aissami, renunciou em meio ao escândalo, mas o Ministério Público não quis confirmar se ele está entre os investigados.
A.Aguiar--PC