![Dezenas de países concluem negociações para acordo 'pioneiro' sobre comércio eletrônico](https://www.portugalcolonial.pt/media/shared/articles/d3/b0/4e/Dezenas-de-pa--ses-concluem-negocia-927411.jpg)
-
Em estados-chave, Trump aquece campanha e Harris se prepara para debate
-
Canadá vence EUA (2-1) em amistoso em Kansas City
-
Aryna Sabalenka vence Pegula e conquista seu primeiro US Open
-
França vence Argentina e conquista medalha de ouro no futebol paralímpico
-
Holanda vence Bósnia-Herzegovina (5-2) em casa na Liga das Nações
-
Alemanha goleia Hungria (5-0) em sua estreia na Liga das Nações
-
Venezuela revoga permissão do Brasil para representar a Argentina
-
Brasil bate próprio recorde de medalhas e de ouros numa edição de Jogos Paralímpicos
-
Pedro Almodóvar ganha Leão de Ouro por 'The Room Next Door'
-
Nicole Kidman recebe prêmio Volpi de melhor atriz por 'Babygirl'
-
Mujica, ex-presidente do Uruguai, passa por procedimento cirúrgico
-
Festival de Veneza: 'Ainda Estou Aqui' recebe prêmio de melhor roteiro
-
Inglaterra vence Irlanda (2-0) em Dublin na estreia do técnico Lee Carsley
-
Nadadora chinesa Yuyan Jiang domina Jogos Paralímpicos de Paris com 7ª medalha de ouro
-
Manifestantes de esquerda protestam na França contra novo primeiro-ministro
-
Centenas de famílias sudanesas fogem após violentos combates perto de Cartum
-
Futuro memorial dedicado a Elizabeth II ficará perto de Buckingham
-
Oposição denuncia cerco e corte de energia na embaixada da Argentina na Venezuela
-
Papa Francisco defende uso justo dos recursos naturais para o 'bem-estar de todos'
-
Em busca de armas, Zelensky garante apoio da primeira-ministra italiana
-
Guerra entre Israel e Hamas em Gaza completa 11 meses sem sinal de trégua
-
Famílias aguardam com angústia notícias de filhos após incêndio em escola do Quênia
-
Argelinos comparecem às urnas para eleição presidencial
-
Eagles vencem Packers no primeiro jogo da NFL no Brasil
-
Peru e Coômbia empatam em 1 a 1 pelas Eliminatórias
-
Fritz vence Tiafoe e vai enfrentar Sinner na final do US Open
-
Brasil vence Equador (1-0) pelas Eliminatórias
-
Bolsonaro mobiliza base em prol da 'liberdade' após bloqueio do X no Brasil
-
Na despedida de Suárez, Uruguai empata sem gols com Paraguai pelas Eliminatórias
-
Casal causa engavetamento em Los Angeles para salvar um gato... sem sucesso
-
Justiça da Colômbia ordena caça a hipopótamos de Pablo Escobar
-
Apresentação em Veneza de documentário sobre soldados russos causa indignação na Ucrânia
-
México fará amistoso contra o Valencia em preparação para Copa de 2026
-
Paquistanês que planejava atentado contra judeus nos EUA é preso no Canadá
-
Ministro Silvio Almeida é exonerado após denúncias de assédio sexual
-
Sinner vence Draper e avança pela 1ª vez à final do US Open
-
França perde em casa para a Itália (3-1) na estreia na Liga das Nações
-
De Bruyne faz 2 e Bélgica derrota Israel na Liga das Nações
-
EUA vai receber premiê britânico para discutir guerras em Ucrânia e Gaza
-
Sabalenka enfrenta Pegula e o público americano em sua 2ª final de US Open
-
Peru não apoia 'ditadores', diz presidente sobre reeleição de Maduro
-
EUA promete sanções à Venezuela após apreensão de avião na República Dominicana
-
Adolescente que matou quatro pessoas em escola nos EUA comparece à primeira audiência
-
Ao lado de Blinken, presidente dominicano diz que deseja 'normalizar' relações com Haiti
-
Ativista americana morre baleada durante manifestação na Cisjordânia
-
Morre aos 83 anos Sergio Mendes, astro da música brasileira que difundiu a bossa nova no mundo
-
Semana da Moda de Nova York começa com apelo de Jill Biden a votar
-
Chinesa Jiang Yuyan conquista seu 6º ouro, recorde dos Paralímpicos de Paris
-
Alcaraz e Sinner 'já estão prontos para dominar o tênis', diz Guga
-
Desemprego reduz nos EUA, mas criação de novas vagas é menor do que o esperado
![Dezenas de países concluem negociações para acordo 'pioneiro' sobre comércio eletrônico](https://www.portugalcolonial.pt/media/shared/articles/d3/b0/4e/Dezenas-de-pa--ses-concluem-negocia-927411.jpg)
Dezenas de países concluem negociações para acordo 'pioneiro' sobre comércio eletrônico
Dezenas de países-membros da Organização Mundial do Comércio (OMC) concluíram anos de negociações para alcançar um acordo "pioneiro" destinado a impulsionar o comércio eletrônico, anunciou nesta sexta-feira(26) o Reino Unido.
A proteção dos consumidores online, a digitalização dos procedimentos aduaneiros e o reconhecimento das assinaturas eletrônicas estão entre as medidas previstas no texto para incentivar e facilitar as transações digitais.
Uma vez em vigor, o acordo "tornará o comércio mais rápido, mais barato, mais justo e mais seguro", afirmou o Reino Unido em um comunicado. O comércio eletrônico está crescendo muito mais rápido do que o comércio tradicional.
A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) estima que em 2020 as trocas eletrônicas já representavam um quarto do comércio global, com um valor de quase 5 bilhões de dólares (28 bilhões de reais).
Apesar da sua importância crescente, "não existe um conjunto de padrões globais comuns" para o setor, destacou o secretário do Comércio britânico, Jonathan Reynold, no comunicado.
Um acordo global seria "um grande avanço para corrigir esta situação", disse.
As negociações começaram em 2019 e os países negociadores representam 90% dos membros da OMC, incluindo grandes potências como os Estados Unidos, a União Europeia e a China.
O texto final das negociações será apresentado nesta sexta-feira em uma reunião a portas fechadas na sede da OMC, em Genebra, mas o processo para que o acordo seja assinado e entre em vigor poderá demorar vários anos.
"Do nosso ponto de vista, o texto ainda precisa ser ajustado", disse a embaixadora dos EUA na OMC, Maria Pagan, na quinta-feira, apontando algumas questões pendentes, como as exceções em matéria de privacidade e segurança.
- Fim da burocracia aduaneira -
Austrália, Japão e Singapura, que lideraram as negociações, afirmaram que o objetivo é facilitar as transações eletrônicas, promover o comércio eletrônico e fomentar uma economia digital aberta e de confiança.
Em abril, o embaixador de Singapura na OMC, Hung Seng Tan, disse que "seria em primeiro conjunto de normas de base sobre comércio eletrônico".
"Contribuiria com o crescimento do comércio eletrônico ao proporcionar uma maior previsibilidade e segurança jurídica, no contexto da crescente fragmentação normativa", informou.
No comunicado desta sexta-feira, o secretário de Ciência do Reino Unido, Peter Kyle, afirmou que o acordo pretende "ajudar às pessoas a utilizar a tecnologia de forma segura protegendo-as de fraudes, enquanto o crescimento econômico é impulsionado através da digitalização do comércio".
O acordo também prevê disposições específicas para proporcionar um tratamento preferencial aos países em desenvolvimento.
Também põe fim à burocracia aduaneira, uma das disposições-chave do texto é a introdução de uma nova moratória dos direitos aduaneiros sobre as transações eletrônicas.
Há uma moratória em vigor desde 1988, mas expirará em 2026, salvo se os países decidirem o contrário na próxima conferência ministerial da OMC celebradas em Camarões em dois anos.
Uma vez em vigor, o acordo "proibirá de forma permanente os direitos alfandegários sobre os conteúdos digitais", revelaram as autoridades britânicas em seu comunicado.
O objetivo é incorporar o acordo ao marco jurídico da OMC, mas seria necessário o apoio de todos os membros da organização, incluídos os que não tenham firmado o pacto.
Isso deve ser difícil já que alguns países como Índia e África do Sul reprovam o que consideram uma proliferação dos acordos plurilaterais no seio da OMC, em detrimento do multilaterais aprovados por todos os membros, quase impossível de alcançar.
Uma solução, segundo observadores, seriam os signatários transferirem o acordo a outro organismo internacional. Porém, se o fizerem, não poderiam beneficiar-se do mecanismo da OMC para resolver disputas comerciais.
P.Serra--PC