- Protesto exige que presidente dominicano faça deportações maciças de haitianos
- 'Nunca vou desistir', diz Trump na cidade onde sofreu tentativa de assassinato
- Argentina tem dois desfalques para jogos contra Venezuela e Bolívia pelas Eliminatórias
- Monaco vence Rennes (2-1) e assume liderança provisória do Francês
- Com gol de Vini, Real Madrid vence Villarreal (2-0) e coloca pressão sobre líder Barça
- Inter de Milão vence Torino (3-2) com hat-trick de Thuram
- Israel, em alerta máximo antes do aniversário do 7/10, promete responder ataque do Irã
- Milhares vão às ruas de várias cidades em apoio a Gaza, um ano após o 7/10
- Trump retorna a Butler, cidade onde quase foi assassinado
- Após surpreender Real Madrid, Lille vence Toulouse de virada na Ligue 1
- Na Carolina do Norte, vale segue quase incomunicável uma semana após furacão Helene
- Alisson se lesiona e vai desfalcar Brasil nas Eliminatórias; Weverton é convocado
- País mais afetado por surto de mpox, RD Congo começa campanha de vacinação
- Liverpool bate Crystal Palace e é líder da Premier; City e Arsenal vencem de virada
- Milhares marcham em Londres em apoio a Gaza, um ano depois de 7 de outubro
- Irã é uma 'ameaça permanente', diz presidente de Israel antes de aniversário do 7/10
- Greta Thunberg é presa durante manifestação em Bruxelas
- Crianças israelenses sobreviventes do 7 de outubro buscam consolo na música
- Leverkusen sofre empate (2-2) em casa diante do modesto Kiel
- Fonte do Hezbollah diz que não há contato com dirigente do grupo desde sexta
- Macron pede interrupção de envio de armas a Israel para uso em Gaza
- Quatro migrantes, incluída uma criança, morrem em travessia do Canal da Mancha
- Hezbollah diz que há enfrentamentos com tropas israelenses na fronteira do Líbano
- Trump diz que Israel deveria 'atingir' instalações nucleares iranianas
- Olympique de Marselha tropeça com Angers (1-1) na abertura da rodada do Francês
- Representante de Comércio dos EUA defende aumento de tarifas alfandegárias
- EUA atacam alvos huthis no Iêmen (Exército)
- Biden diz não saber se eleições americanas serão pacíficas
- Ministro libanês teme que seu país se torne 'nova Faixa de Gaza'
- Dorival convoca Alex Telles para substituir Guilherme Arana
- Suprema Corte dos EUA decidirá se autoriza ação apresentada por México contra fabricantes de armas
- Evo Morales trata como 'mentira' e 'caso encerrado' suposto abuso de menor na Bolívia
- Napoli vence Como (3-1) e segue líder do Campeonato Italiano
- Público e imprensa viram vídeos e fotos do julgamento por estupro na França
- X afirma ter pago as multas para sua reativação no Brasil
- Coproprietário do United evita falar sobre futuro de Ten Hag
- Suspensão de Pogba por doping é reduzida de 4 anos para 18 meses
- Daniel Maldini é convocado pela seleção da Itália pela 1ª vez
- Governo do Haiti condena ataque 'brutal' de gangue que deixou ao menos 70 mortos
- Rodada do Campeonato Inglês promete emoções antes da data Fifa
- Musiala desfalcará Bayern e seleção alemã por lesão no quadril
- Corte europeia considera que regras da Fifa sobre transferências violam direito da UE
- O que saber sobre as eleições municipais no Brasil
- Número 1 do mundo, Iga Swiatek encerra parceria com técnico Tomasz Wiktorowski
- Mercado de trabalho dos EUA se manteve sólido em setembro
- Ancelotti aponta 'falta de intensidade' como problema do Real Madrid
- Eleições nos EUA sentem os ecos do conflito no Oriente Médio
- Trabalho dia e noite: eleitores americanos tentam sobreviver ao fim do mês
- Morata retorna à seleção espanhola após lesão
- Bélgica anuncia lista de convocados sem Lukaku e De Bruyne
Tribunal japonês declara que lei de esterilização forçada é inconstitucional
O Supremo Tribunal do Japão declarou nesta quarta-feira (3) inconstitucional a lei, já obsoleta, que permitiu a esterilização forçada de milhares de pessoas no país, informou a imprensa local, o que representa uma grande vitória para as vítimas.
O principal tribunal do país também considerou que um prazo de prescrição de 20 anos não pode ser aplicado aos pedidos de indenização das vítimas.
O governo japonês reconhece que 16.500 pessoas foram esterilizadas sem o seu consentimento com base nesta lei, que permaneceu em vigor entre 1948 e 1996 no Japão.
Durante o período, a lei autorizava os médicos a esterilizar as pessoas que sofriam de deficiências intelectuais hereditárias para "evitar uma descendência de má qualidade".
Outras 8.500 pessoas concordaram com a esterilização, segundo as autoridades, mas os advogados afirmam que estes casos provavelmente foram "forçados de fato".
"Passei 66 anos angustiantes devido a esta cirurgia do governo. Quero recuperar a vida que me roubaram", declarou Saburo Kita (pseudônimo), que foi submetido a uma vasectomia aos 14 anos, quando estava internado em um centro para menores de idade com dificuldades.
"Somente quando o governo enfrentar os seus atos e assumir sua responsabilidade, eu poderei aceitar a minha vida, mesmo que apenas um pouco", declarou Kita, 81 anos, durante uma entrevista no ano passado.
O número de operações foi reduzido ao mínimo entre as décadas de 1980 e 1990, até que a lei foi finalmente revogada em 1996.
Este período obscuro da história japonesa voltou às manchetes em 2018, quando uma mulher de 60 anos processou o governo por uma cirurgia a que foi submetida quando tinha 15 anos.
O processo abriu o caminho para outras ações judiciais similares.
O governo pediu desculpas "de todo coração" após a aprovação, em 2019, de uma lei que previa uma indenização de 3,2 milhões de ienes (19.900 dólares na cotação atual, 113 mil reais) para cada vítima.
Os sobreviventes, no entanto, consideraram a quantia muito pequena para a gravidade dos acontecimentos e levaram sua luta à justiça.
"Esperamos que esta decisão abra o caminho para medidas ativas do governo, para eliminar a mentalidade eugenista que motivou a lei", declarou à AFP o advogado de Kita, Naoto Sekiya.
A.P.Maia--PC