Portugal Colonial - UE pressiona grandes plataformas digitais sobre os riscos para os processos eleitorais

UE pressiona grandes plataformas digitais sobre os riscos para os processos eleitorais
UE pressiona grandes plataformas digitais sobre os riscos para os processos eleitorais / foto: John Thys - AFP/Arquivos

UE pressiona grandes plataformas digitais sobre os riscos para os processos eleitorais

A UE pediu, nesta quinta-feira (14) ao TikTok e a outras grandes plataformas digitais explicações sobre a sua gestão dos riscos relacionados com o uso da Inteligência Artificial e a divulgação de informações falsas, fator que é particularmente preocupante face aos processos eleitorais.

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O pedido feito a Bing, Facebook, Google Search, Instagram, Snapchat, TikTok, YouTube e X concentra-se na preocupação da UE sobre o impacto que informações, imagens e vídeos manipulados pela IA podem ter nos processos eleitorais.

Quase três meses antes das eleições europeias marcadas para a primeira semana de junho, a UE busca eliminar a possibilidade de manipulação do eleitorado.

Um responsável europeu indicou que o objetivo é "alertar e equipar as plataformas para que estejam melhor preparadas para qualquer tipo de incidente que possa surgir durante as próximas eleições".

As eleições de junho resultarão em um novo Parlamento Europeu e na opção de uma nova Comissão Europeia, o braço Executivo da UE.

Estas oito plataformas deverão fornecer informações "sobre as respectivas medidas de mitigação dos riscos relacionados com a IA generativa", explicou a Comissão.

Isto inclui as "chamadas ‘alucinações'" nas quais a IA fornece informações falsas, a propagação viral de ‘deepfakes’, assim como a manipulação automatizada de serviços que podem enganar os eleitores".

Esta exigência de informação foi feita após a entrada em vigor da Lei dos Mercados Digitais (LMD), o ambicioso regulamento com o qual a UE procura regulamentar o funcionamento das plataformas digitais.

Além disso, este pedido de informação ocorre um dia depois de o Parlamento Europeu ter aprovado uma lei que regulamenta o uso de Inteligência Artificial na UE, que agora deve ser ratificada pelos 27 países do bloco.

- "Tratamento igual" para todos -

Simultaneamente, a Comissão Europeia anunciou o início de uma investigação formal contra o gigante chinês do comércio online AliExpress.

A fonte europeia, consultada sobre o fato de terem sido feitos pedidos ao AliExpress e ao TikTok, afirmou que "não há nada" que se assemelhe a um problema com a China, e garantiu que todas as plataformas recebem "tratamento igual" por parte da UE.

No caso da AliExpress – uma subsidiária do gigante comercial Alibaba – a Comissão investigará suspeitas de distribuição de produtos perigosos para os usuários, como medicamentos falsos ou suplementos alimentares.

A Comissão investigará também o acesso de menores a material pornográfico.

Segundo a Comissão, analisará se o AliExpress violou as regras da UE "em áreas ligadas à gestão e mitigação de riscos, moderação de conteúdo e mecanismo interno de tramitação de queixas".

Busca também conhecer os mecanismos internos do AliExpress em relação à "transparência dos sistemas de publicidade e recomendação, à rastreabilidade dos comerciantes e ao acesso dos pesquisadores aos dados" exigidos.

No mesmo dia, comunicou um pedido de informação à plataforma digital LinkedIn, por suspeita de uso indevido de dados pessoais dos usuários para conceber publicidade direcionada.

O LinkedIn também terá de fornecer informações sobre como a plataforma "garante que todos os requisitos de transparência necessários à publicidade" são disponibilizados aos seus usuários.

A plataforma terá até o dia 5 de abril para apresentar essas informações.

L.Torres--PC