- Maduro pede a membros do governo que não aceitem eletrônicos de presente de Natal após ataques no Líbano
- Bogotá vai retomar racionamento diário de água devido a seca
- Fabricante do jogo 'Cartas Contra a Humanidade' processa SpaceX e pede US$ 15 milhões
- Republicanos e democratas: juntos nos EUA contra Maduro
- Nice comemora 120 anos com goleada histórica sobre Saint-Etienne
- Academia fará primeira cerimônia fora dos EUA para homenagear jovens cineastas
- PSG recorre contra decisão da liga francesa de dar razão a Mbappé
- Direito internacional proíbe 'explosivos' em objetos civis, ressalta ONU
- Clima 'hostil' com imprensa durante governo Milei deixa veículos argentinos em alerta
- EUA autoriza vacina antigripal autoadministrada
- Chefe da ONU expressa a Maduro sua 'preocupação' pela situação na Venezuela
- Botafogo anuncia saída do meia francês El Arouch
- Ibrahim Aqil, chefe das forças de elite do Hezbollah e procurado pelos EUA
- Serviço Secreto dos EUA reconhece falhas em tentativa de assassinato de Trump
- Norris brilha nos treinos livres em Singapura; Verstappen vive dia para esquecer
- Corte de juros pode aumentar otimismo dos consumidores nos EUA antes das eleições
- Guardiola acredita que jogadores devem liderar mudança de calendário
- Barnier faz ‘últimos ajustes’ em seu governo na França após primeiras controvérsias
- Papa critica repressão de protestos pelo governo argentino
- Americanos começam a votar nas eleições presidenciais
- City e Arsenal fazem confronto direto pela liderança na 5ª rodada do Inglês
- Apoios falsos de celebridades proliferam na campanha presidencial dos EUA
- ONU pede financiamento para preparar agricultores para efeitos do La Niña
- Tio de Novak Djokovic é eleito presidente da Federação Sérvia de Tênis
- Técnico do Bayern pede limite para número de jogos na temporada
- Chile inaugura sessão de cinema latino-americano em San Sebastián
- Argentina, uma 'potência mundial'? Os sonhos de IA do presidente Javier Milei
- Dezenas de mulheres 'de todo o mundo' acusam o falecido magnata Mohamed Al Fayed de agressões sexuais
- Verstappen é punido por usar palavrão em entrevista coletiva
- UE promete de € 35 bilhões em ajuda para Ucrânia enfrentar inverno
- Um terço dos contaminados com mpox no Burundi têm menos de cinco anos, diz ONU
- Cinco pontos fundamentais do processo de renovação do poder Judiciário na Guatemala
- Tribunal francês exibirá imagens dos estupros de Gisèle Pelicot a portas fechadas
- Estreia mundial de 'Emmanuelle' abre festival de cinema San Sebastián
- Familiares de ex-soldados colombianos presos na Rússia pedem seu retorno
- Chefes de Estado se reunirão na ONU em meio a aumento de crises mundiais
- Novos tratamentos contra o Alzheimer: revolução ou ilusão?
- Estrela italiana Sophia Loren celebra 90 anos em Roma
- Israel ataca posições do Hezbollah no Líbano após onda de explosões
- Pais em tempo integral desafiam a tradição patriarcal na China
- Atiradora sul-coreana que viralizou em Paris-2024 vai interpretar assassina em série de TV
- Biden diz a Trump que os migrantes são o 'sangue' dos Estados Unidos
- Equador registra mais de 1.300 incêndios florestais em menos de um mês
- Irmãos são condenados no Uruguai por tráfico de cálculos biliares bovinos para a Ásia
- Maduro afirma que opositor lhe pediu 'clemência' para deixar a Venezuela
- Maduro intervém em portos da Venezuela para 'limpá-los' da corrupção
- Flamengo perde em casa para o Peñarol (1-0) e se complica na Libertadores
- Assassinato de mulher trans abala a Geórgia após aprovação de lei contra direitos LGTBI+
- 'Estamos tentando evitar o fim do mundo': Flávio Dino defende gastos com incêndios
- Após derrota na Champions, Barcelona volta ao Campeonato Espanhol contra o Villarreal
Supremo dos EUA apoia recusa a trabalhar para casais gays e revoga plano estudantil de Biden
A Suprema Corte dos Estados Unidos deu um novo apoio aos conservadores, nesta sexta-feira (30), ao permitir que alguns comércios se neguem a prestar serviços a pessoas LGTB por motivos religiosos e ao invalidar uma medida do presidente Joe Biden para cancelar parte da dívida estudantil.
Na véspera, o tribunal, reestruturado pelo ex-presidente republicano Donald Trump, já tinha abolido a política de ação afirmativa nas universidades, uma das conquistas da luta pelos direitos civis dos anos 1960.
As sentenças foram emitidas com votos favoráveis dos seis juízes conservadores, contrariando as opiniões dos três progressistas, pouco antes do recesso da Corte.
Há um ano, o tribunal enterrou o direito federal ao aborto, ratificou o direito ao porte de armas e limitou os poderes da Agência de Proteção Ambiental.
Assim como no ano passado, os republicanos aplaudiram cada uma das decisões e a esquerda e os democratas - liderados pelo presidente Biden - se opuseram.
Biden diz estar "profundamente preocupado" com o risco de que a sentença da sexta-feira aumente a discriminação contra a comunidade LGTB+.
O alto tribunal decidiu que as empresas que atendem o público e atuem em atividades criativas possam invocar a liberdade de expressão para se negar a prestar um serviço contrário a seus valores.
A corte se manifestou em resposta a Lorie Smith, uma designer gráfica que se descreve como cristã devota e se nega a criar sites na internet para casais homossexuais.
- Primeira Emenda -
A Primeira Emenda da Constituição, dedicada à liberdade de expressão, diz que nos Estados Unidos "as pessoas são livres para pensar e expressar o que quiserem, não o que o governo diz", escreve o magistrado Neil Gorsuch.
A juíza Sonia Sotomayor o contradisse em nome dos progressistas. "Pela primeira vez na história, o tribunal concedeu a um negócio aberto ao público o direito constitucional de negar o serviço" a clientes protegidos por leis antidiscriminação, escreveu.
A vitória da designer gráfica "abre a porta a que todos os comércios que dizem prestar serviços sob medida discriminem os grupos marginalizados", lamentou a União Americana de Liberdades Civis (ACLU).
Em 2018, a Suprema Corte já tinha dado razão a um confeiteiro cristão que se negou a preparar um bolo de casamento para um casal gay. Na ocasião, baseou-se em motivos técnicos.
Biden sofreu novo revés nesta sexta com a decisão sobre a dívida estudantil.
A Suprema Corte decidiu que seu governo extrapolou suas competências, ao adotar um programa sem autorização do Congresso, que, na opinião dos juízes conservadores, é quem tem a chave do cofre.
Isto priva Biden de uma medida essencial com vistas às eleições presidenciais de 2024, nas quais espera ser reeleito com o apoio da classe média e dos menos favorecidos.
- 26 milhões de solicitações -
O líder republicano do Senado, Mitch McConnell, investiu contra "o plano socialista de empréstimos estudantis". Ele se alegrou de que a Corte tenha impedido que Biden "encha os bolsos de sua base de alta renda e faça de bobas as famílias da classe trabalhadora que decidiram não contrair uma dívida estudantil".
Nos Estados Unidos, o ensino superior é muito caro e cerca de 43 milhões de pessoas pedem empréstimos estudantis federais em um montante total de 1,63 trilhão de dólares (7,8 trilhões de reais, na cotação atual).
No começo da pandemia, o governo Trump congelou o reembolso destes empréstimos, em virtude de uma lei de 2003 que lhe permite "aliviar" os titulares de dívidas estudantis em caso de "emergência nacional".
Esta medida expira em 31 de agosto.
Antecipando-se a esse prazo, Biden anunciou, em agosto passado, a intenção de anular 10.000 dólares (R$ 48 mil) das dívidas dos tomadores de empréstimo que ganharam menos de 125.000 dólares (R$ 602 mil) ao ano e 20.000 dólares (R$ 96 mil) de antigos beneficiários de bolsas.
Foram apresentados 26 milhões de pedidos, segundo a Casa Branca, a um custo superior a 400 bilhões de dólares (R$ 1,9 trilhão).
Os tribunais bloquearam a aplicação deste plano após denúncias de uma coalizão de estados republicanos e de dois estudantes que não podiam recorrer ao perdão.
As partes acusaram o governo democrata de usar o dinheiro dos contribuintes sem a aprovação do Congresso e avaliam que a lei de 2003 cobre o congelamento da dívida, mas não seu cancelamento.
"Estamos de acordo com eles", escreveu o juiz John Roberts em nome da maioria.
"O tema aqui não é se algo deve ser feito, é quem tem autoridade para fazê-lo", assegurou.
Os juízes progressistas pensam diferente.
"O tribunal substitui o Congresso e o Poder Executivo na formulação da política nacional de perdão de empréstimos estudantis", escreveu a juíza Elena Kagan.
Após a decisão da Suprema Corte, Biden anunciou "um novo caminho coerente com a sentença de hoje para aliviar a dívida estudantil a tantos tomadores de empréstimo quanto seja possível, o mais rapidamente possível".
Ele acrescentou que "a nova abordagem" vai se basear em uma lei diferente da do plano original.
F.Ferraz--PC