- X acata ordem judicial e volta a ficar indisponível no Brasil
- Barcelona perde para Monaco (2-1) na estreia na Champions
- Estudo reforça hipótese de que covid surgiu em mercado chinês
- Após atropelo na Champions, Bayern visita Werder Bremen no Alemão
- Panamá cumpriu legislação para sair das listas de paraísos fiscais, diz presidente
- Gigantes das redes sociais são acusados nos EUA de vigiar usuários
- Presidente do México corresponsabiliza EUA por violência após prisão de chefe do tráfico
- Jannik Sinner se torna embaixador do programa de voluntários dos Jogos de inverno 2026
- Leverkusen goleia Feyenoord (4-0) fora de casa na 1ª rodada da Champions
- AEK Atenas anuncia contratação do francês Anthony Martial
- Falecido magnata egípcio Mohamed Al Fayed é acusado de estupro, informa a BBC
- Super-heroínas da Prada desfilam na Semana da Moda de Milão
- PSG visita Reims para manter 100% de aproveitamento no Campeonato Francês
- Panamá registra aumento de imigrantes asiáticos na selva do Darién
- Milan encara clássico contra a Inter com Paulo Fonseca 'na corda bamba'
- Banco Mundial aumenta financiamento climático em 10%
- Governo argentino ameaça ceder controle da Aerolíneas a empresas privadas para conter greve sindical
- Governo venezuelano acusa oposição de manter vínculos com o grupo criminoso Tren de Aragua
- Verstappen tenta vitória inédita em Singapura para manter vantagem no Mundial de F1
- Yellen considera decisão do Fed de reduzir juros 'sinal muito positivo'
- Rua próxima à Allianz Arena será rebatizada em homenagem a Beckenbauer
- Cientista premiada alerta sobre má utilização de tratamentos contra a obesidade
- Sorteio define duelos de quartas de final da Copa Davis
- Primeiro-ministro da França finaliza difíceis consultas para formar governo
- Parlamento Europeu reconhece o opositor Edmundo González como presidente da Venezuela
- ITA detectou 5 exames antidoping positivos nos Jogos de Paris-2024
- Leticia, a cidade colombiana isolada pela seca do rio Amazonas na fronteira com Peru e Brasil
- Polícia anuncia detenção de israelense acusado de conspirar com o Irã para assassinar Netanyahu
- O que se sabe sobre a onda de incêndios no Brasil
- Vaticano reconhece santuário de Medjugorje, mas não as mensagens da Virgem
- Documentário expõe a trama dos 'voos da morte' da ditadura argentina
- X teve 'intenção deliberada de descumprir' suspensão no Brasil, diz Anatel
- Distribuição de alimentos básicos está cada vez mais difícil em Cuba
- Nintendo processa empresa que desenvolveu o jogo "Palworld" por infração de patentes
- Aumento de idade para aposentaria eleva apreensão entre jovens na China
- Desenvolvimento da IA não pode depender de 'caprichos' do mercado, alertam especialistas da ONU
- Equador inicia racionamento de energia para enfrentar grave seca
- Hezbollah anuncia morte de 20 integrantes após explosões de walkie-talkies no Líbano
- Botafogo e São Paulo empatam (0-0) na ida das quartas da Libertadores
- Coreia do Norte vence EUA e é primeira finalista do Mundial feminino Sub-20
- Guarda Costeira dos EUA publica imagens de submersível que implodiu em 2023
- Colômbia suspende diálogo com ELN após ataque a base militar
- Fluminense vence Atlético-MG (1-0) na ida das quartas da Libertadores
- Advogado diz que González foi vítima de 'chantagem' para deixar a Venezuela
- Juiz nega liberdade mediante fiança ao rapper Sean Combs
- Crise climática e conflitos ameaçam luta contra doenças (Fundo Global)
- Venezuela vai pedir prisão de Milei por avião apreendido
- Assembleia Geral da ONU pede fim da ocupação israelense dos territórios palestinos
- Youtuber MrBeast aparece em processo trabalhista na Califórnia
- Manchester City e Inter de Milão estreiam na Champions com empate sem gols
Suprema Corte dos EUA adia em dois dias decisão sobre pílula abortiva
A Suprema Corte dos Estados Unidos, que devia se pronunciar nesta quarta-feira (19) sobre o quebra-cabeças legal que selará o destino de uma pílula abortiva de amplo uso no país, adiou em dois dias sua aguardada decisão, estendendo temporariamente o pleno acesso à mesma.
Em um novo capítulo da saga, acompanhada com desânimo por defensores e críticos do direito ao aborto, o juiz Samuel Alito informou, em um texto breve, que a suspensão pela máxima corte dos EUA da decisão de um tribunal inferior sobre a pílula foi prorrogada por 48 horas, até as "23h59 de sexta-feira, 21 de abril".
"A Corte deveria encerrar de uma vez por todas este caso perigoso e infundado", reagiu de imediato a organização de defesa dos direitos civis ACLU.
"As pessoas que precisam de um aborto ou de um tratamento para um aborto espontâneo não deveriam ficar sentadas perguntando-se se poderão ter acesso ao atendimento de que precisam ou se a Suprema Corte vai tirá-los abruptamente", acrescentou.
Menos de um ano depois de revogar o direito constitucional ao aborto no país e após sentenças judiciais contraditórias, o alto tribunal, de maioria conservadora, foi provocado a examinar o tema pelo governo de Joe Biden.
O que está em jogo é o acesso ao medicamento mifepristona em todo o território americano.
Em combinação com outra medicação, a mifepristona é usada em mais da metade dos abortos nos Estados Unidos. Mais de cinco milhões de americanas já a tomaram desde que foi autorizada pela agência americana de medicamentos, FDA, há mais de 20 anos.
- Juiz contra juiz -
A saga legal atual começou quando, após uma ação de uma coalizão de grupos antiaborto, um juiz federal do Texas retirou a autorização de comercialização da mifepristona em 7 de abril. Apesar do consenso científico, o magistrado considerou que trazia riscos para a saúde das mulheres.
O governo Biden recorreu da sentença e uma corte de apelações permitiu, em 12 de abril, que a pílula abortiva continuasse autorizada, mas limitou as facilidades concedidas pela FDA: restringiu o uso do remédio às sete semanas de gestação, ao invés de dez, e proibiu seu envio pelo correio.
O governo federal recorreu, então, em caráter de urgência à Suprema Corte, que na sexta-feira manteve temporariamente o acesso à pílula abortiva.
A Suprema Corte determinou que a suspensão da decisão da corte de apelações durasse até esta quarta-feira. As partes tinham até o meio-dia de terça para apresentar suas alegações.
Em sua argumentação, a coalizão antiaborto que apresentou pela primeira vez o caso contra a FDA instou o Supremo americano a manter a sentença da corte de apelações.
Caso contrário, disse, "a mifepristona provocará mais complicações físicas, trauma emocional e inclusive a morte das mulheres".
O Departamento de Justiça (DoJ), que encabeça a oposição à investida legal contra a pílula abortiva, sustentou que a decisão judicial inicial se baseou em uma "avaliação profundamente equivocada" da segurança da pílula e também questionou a decisão da corte de apelações.
A Suprema Corte, que tem maioria conservadora de 6 a 3, poderia decidir pelo restabelecimento das restrições instauradas na apelação, pela proibição total ou por alguma outra configuração.
- Pingue-pongue judicial -
A nova batalha sobre a mifepristona virou um "pingue-pongue judicial", que está "causando caos e confusão", segundo Carrie Flaxman, da organização de defesa dos direitos reprodutivos Planned Parenthood.
A Suprema Corte "enfrenta uma escolha clara: manter um fato legal e científica ou capitular frente ao extremismo. Apoiar o povo americano ou trair sua confiança. Proteger a liberdade ou incentivar a tirania", afirmou, nesta quarta, em Washington, a congressista democrata Katherine Clark.
"Os republicanos têm um objetivo: proibir o aborto em todo o país", acrescentou.
Muitos temem que estas demandas abram o caminho para que os tribunais impugnem outros medicamentos. "Um juiz pode fazer o mesmo com as vacinas ou os antidepressivos que não lhe agradem", alertou Josh Sharfstein, ex-funcionário da FDA.
Desde que a Suprema Corte anulou, em junho passado, a histórica decisão Roe vs. Wade, que consagrou o direito constitucional ao aborto por meio século, cerca de 20 estados proibiram ou restringiram severamente o acesso ao aborto.
Pesquisas de opinião mostram que uma clara maioria de americanos apoia um acesso continuado ao aborto seguro, inclusive quando os grupos conservadores pressionam para limitar o procedimento ou proibi-lo por completo.
Segundo estudos, as gestações são interrompidas com sucesso em mais de 95% dos casos nos quais a mifepristona é usada.
A.F.Rosado--PC