Portugal Colonial - Para a Comissão Europeia, Twitter 'escolheu o confronto' em questões de desinformação

"Acreditamos que é um erro do Twitter. O Twitter escolheu o pior caminho. Escolheu o confronto", lamentou a comissária, que acrescentou que se a plataforma "quer operar e ganhar dinheiro no mercado europeu, tem que se ajustar" à legislação vigente.

Há duas semanas, o Twitter surpreendeu a todos ao anunciar a sua retirada do código de boas práticas da UE contra a desinformação na Internet, criado em 2018 e seguido por cerca de 30 empresas digitais, como Meta, Google, Microsoft e Tiktok.

O Código – elaborado com a contribuição de vários dos gigantes digitais – inclui cerca de 40 recomendações para estabelecer uma melhor cooperação com os serviços de verificação de informação e prevenir a propagação de notícias falsas.

De acordo com Jourova, a adesão ao código é voluntária, mas "ao se retirar, o Twitter chamou muita atenção e suas ações e conformidade com a legislação da UE estarão sujeitas a um escrutínio urgente e vigoroso".

A UE adotou duas leis ambiciosas para reger a operação de gigantes digitais no mercado europeu. Essa regulamentação coloca o Twitter junto com outras plataformas gigantes no centro do escrutínio das instituições europeias.

A partir de agosto, quando entra em vigor um capítulo especial da Lei de Serviços Digitais, "vamos analisar o desempenho do Twitter, se cumpre a lei e se toma as medidas necessárias para mitigar os riscos" ligados à desinformação "especialmente o conteúdo ilegal."

Jourova lamentou a decisão da empresa de se retirar do código porque "ela tinha pessoas muito informadas e determinadas que entenderam que deve haver alguma responsabilidade, uma responsabilidade muito maior do lado de plataformas como o Twitter".

F.Ferraz--PC