- Olympique de Marselha tropeça com Angers (1-1) na abertura da rodada do Francês
- Representante de Comércio dos EUA defende aumento de tarifas alfandegárias
- EUA atacam alvos huthis no Iêmen (Exército)
- Biden diz não saber se eleições americanas serão pacíficas
- Ministro libanês teme que seu país se torne 'nova Faixa de Gaza'
- Dorival convoca Alex Telles para substituir Guilherme Arana
- Suprema Corte dos EUA decidirá se autoriza ação apresentada por México contra fabricantes de armas
- Evo Morales trata como 'mentira' e 'caso encerrado' suposto abuso de menor na Bolívia
- Napoli vence Como (3-1) e segue líder do Campeonato Italiano
- Público e imprensa viram vídeos e fotos do julgamento por estupro na França
- X afirma ter pago as multas para sua reativação no Brasil
- Coproprietário do United evita falar sobre futuro de Ten Hag
- Suspensão de Pogba por doping é reduzida de 4 anos para 18 meses
- Daniel Maldini é convocado pela seleção da Itália pela 1ª vez
- Governo do Haiti condena ataque 'brutal' de gangue que deixou ao menos 70 mortos
- Rodada do Campeonato Inglês promete emoções antes da data Fifa
- Musiala desfalcará Bayern e seleção alemã por lesão no quadril
- Corte europeia considera que regras da Fifa sobre transferências violam direito da UE
- O que saber sobre as eleições municipais no Brasil
- Número 1 do mundo, Iga Swiatek encerra parceria com técnico Tomasz Wiktorowski
- Mercado de trabalho dos EUA se manteve sólido em setembro
- Ancelotti aponta 'falta de intensidade' como problema do Real Madrid
- Eleições nos EUA sentem os ecos do conflito no Oriente Médio
- Trabalho dia e noite: eleitores americanos tentam sobreviver ao fim do mês
- Morata retorna à seleção espanhola após lesão
- Bélgica anuncia lista de convocados sem Lukaku e De Bruyne
- Açúcar impulsiona aumento dos preços dos alimentos no mundo
- Gangue venezuelana Tren de Aragua, ameaça ou estratégia eleitoral nos EUA?
- Após série de 15 vitórias, Sabalenka cai nas quartas do WTA 1000 de Pequim
- Disparos de mísseis contra Israel expõem limitações do Irã, dizem analistas
- Prêmio Nobel 2024, um raio de esperança em um mundo fraturado por guerras
- Luis Suárez critica postura de Bielsa na seleção do Uruguai
- Batalha eleitoral muito acirrada pelo controle do Congresso dos EUA
- As eleições americanas em números
- Eleitores dos EUA mais preocupados com políticos mentirosos do que com IA
- Justiça europeia anula dois acordos comerciais entre Marrocos e UE
- As eleições presidenciais dos EUA, segundo os eleitores dos estados mais disputados
- Público e imprensa poderão ver os vídeos do julgamento por estupro na França
- Países da UE devem reconhecer mudança formal da identidade de gênero realizada em outro Estado-membro
- Sonda Hera faz longa viagem para estudar asteroide desviado pela Nasa
- Países da UE autorizam elevados impostos a carros elétricos da China, que responde com firmeza
- Direito ao aborto pode ser a chave para Kamala chegar à Casa Branca?
- Líder supremo do Irã afirma que seus aliados 'não retrocederão' ante Israel
- Novo primeiro-ministro do Japão alerta para um mundo cada vez mais 'dividido'
- Harris e republicana Cheney fazem comício democrata em reduto conservador
- Conselho de Segurança apoia Guterres, declarado persona non grata por Israel
- Ex-presidente Evo Morales é investigado na Bolívia por estupro de menor
- Astro do country Garth Brooks é acusado de estupro
- Guatemala elege novos juízes da Suprema Corte sob críticas de ONGs
- Evo Morales se declara perseguido na Bolívia após mandado de prisão anulado
Corte europeia considera que regras da Fifa sobre transferências violam direito da UE
O Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE, instância máxima do bloco) considerou nesta sexta-feira (4) que algumas regras da Fifa relativas a transferências internacionais de jogadores são contrárias ao direito europeu.
O TJUE considerou que as restrições na capacidade de um jogador de procurar um emprego em um clube depois de ter interrompido seu contrato com outro vão contra a legislação da UE.
Trata-se de uma decisão relacionada ao ex-jogador francês Lassana Diarra, que em 2014 rompeu seu contrato com o Lokomotiv de Moscou, em um caso que iniciou uma interminável batalha judicial.
Depois de um ano em que Diarra foi um dos líderes da equipe, o Lokomotiv decidiu reduzir drasticamente seu salário, o que levou o jogador a se negar a treinar e decidir procurar um novo clube.
O time russo exigiu o pagamento de US$ 22 milhões (R$ 120 milhões na cotação atual), embora o jogador tenha reclamado 6 milhões de euros (R$ 36 milhões) à Fifa, considerando que as regras da entidade em matéria de transferências o impediram de exercer sua profissão durante a maior parte da temporada 2014-2015.
Com este imbróglio, os clubes interessados em contratar Diarra deram um passo atrás, como foi o caso do Sporting Charleroi, da Bélgica.
Diante das dificuldades para negociar um contrato com o clube belga, Diarra decidiu levar o caso à justiça do país, com o apoio do sindicato mundial de jogadores FIFPro.
Depois de várias reviravoltas, o tribunal belga assumiu o caso, apesar de a Fifa considerar que não era sua competência, e essa corte formulou uma consulta ao TJUE.
Essencialmente, a questão era: o regulamento do status e da transferência de jogadores é compatível com o direito à concorrência e à livre circulação da UE?
Neste caso, as normas da Fifa determinam que um clube interessado em contratar um jogador nessa situação deve assumir a compensação ao clube com o qual o contrato foi interrompido.
Em sua decisão, o TJUE determinou que "as normas em questão impedem a livre circulação dos jogadores profissionais que desejarem exercer sua atividade indo trabalhar em um novo clube".
Estas normas específicas, observou o tribunal, "impõem riscos jurídicos consideráveis, riscos financeiros imprevisíveis e potencialmente muito elevados, assim como riscos esportivos importantes".
"Em conjunto, são tais que impedem as transferências internacionais desses jogadores", acrescenta o TJUE.
"Essas regras dificultam a livre circulação de jogadores e a concorrência entre clubes", concluiu o tribunal.
P.Mira--PC