- Novos tratamentos contra o Alzheimer: revolução ou ilusão?
- Estrela italiana Sophia Loren celebra 90 anos em Roma
- Israel ataca posições do Hezbollah no Líbano após onda de explosões
- Pais em tempo integral desafiam a tradição patriarcal na China
- Atiradora sul-coreana que viralizou em Paris-2024 vai interpretar assassina em série de TV
- Biden diz a Trump que os migrantes são o 'sangue' dos Estados Unidos
- Equador registra mais de 1.300 incêndios florestais em menos de um mês
- Irmãos são condenados no Uruguai por tráfico de cálculos biliares bovinos para a Ásia
- Maduro afirma que opositor lhe pediu 'clemência' para deixar a Venezuela
- Maduro intervém em portos da Venezuela para 'limpá-los' da corrupção
- Flamengo perde em casa para o Peñarol (1-0) e se complica na Libertadores
- Assassinato de mulher trans abala a Geórgia após aprovação de lei contra direitos LGTBI+
- 'Estamos tentando evitar o fim do mundo': Flávio Dino defende gastos com incêndios
- Após derrota na Champions, Barcelona volta ao Campeonato Espanhol contra o Villarreal
- Delta suspende voos diretos entre EUA e Israel até o fim de 2024
- Submersível Titan sofreu incidente dias antes de implodir, diz ex-diretor
- Atalanta e Arsenal empatam sem gols na 1ª rodada da Champions
- Atlético de Madrid marca no fim e vence Leipzig (2-1) na Champions
- X acata ordem judicial e volta a ficar indisponível no Brasil
- Barcelona perde para Monaco (2-1) na estreia na Champions
- Estudo reforça hipótese de que covid surgiu em mercado chinês
- Após atropelo na Champions, Bayern visita Werder Bremen no Alemão
- Panamá cumpriu legislação para sair das listas de paraísos fiscais, diz presidente
- Gigantes das redes sociais são acusados nos EUA de vigiar usuários
- Presidente do México corresponsabiliza EUA por violência após prisão de chefe do tráfico
- Jannik Sinner se torna embaixador do programa de voluntários dos Jogos de inverno 2026
- Leverkusen goleia Feyenoord (4-0) fora de casa na 1ª rodada da Champions
- AEK Atenas anuncia contratação do francês Anthony Martial
- Falecido magnata egípcio Mohamed Al Fayed é acusado de estupro, informa a BBC
- Super-heroínas da Prada desfilam na Semana da Moda de Milão
- PSG visita Reims para manter 100% de aproveitamento no Campeonato Francês
- Panamá registra aumento de imigrantes asiáticos na selva do Darién
- Milan encara clássico contra a Inter com Paulo Fonseca 'na corda bamba'
- Banco Mundial aumenta financiamento climático em 10%
- Governo argentino ameaça ceder controle da Aerolíneas a empresas privadas para conter greve sindical
- Governo venezuelano acusa oposição de manter vínculos com o grupo criminoso Tren de Aragua
- Verstappen tenta vitória inédita em Singapura para manter vantagem no Mundial de F1
- Yellen considera decisão do Fed de reduzir juros 'sinal muito positivo'
- Rua próxima à Allianz Arena será rebatizada em homenagem a Beckenbauer
- Cientista premiada alerta sobre má utilização de tratamentos contra a obesidade
- Sorteio define duelos de quartas de final da Copa Davis
- Primeiro-ministro da França finaliza difíceis consultas para formar governo
- Parlamento Europeu reconhece o opositor Edmundo González como presidente da Venezuela
- ITA detectou 5 exames antidoping positivos nos Jogos de Paris-2024
- Leticia, a cidade colombiana isolada pela seca do rio Amazonas na fronteira com Peru e Brasil
- Polícia anuncia detenção de israelense acusado de conspirar com o Irã para assassinar Netanyahu
- O que se sabe sobre a onda de incêndios no Brasil
- Vaticano reconhece santuário de Medjugorje, mas não as mensagens da Virgem
- Documentário expõe a trama dos 'voos da morte' da ditadura argentina
- X teve 'intenção deliberada de descumprir' suspensão no Brasil, diz Anatel
Justiça concede indenização a Bolsonaro por declarações de Lula sobre móveis do Alvorada
O Estado brasileiro deverá indenizar Jair Bolsonaro em R$ 15 mil, após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva acusar seu antecessor de levar móveis do Palácio da Alvorada antes de entregar o poder, segundo uma decisão divulgada nesta terça-feira (10).
Um juiz federal ordenou à União "indenizar os demandantes (Jair e Michelle Bolsonaro) pelo dano moral sofrido", conforme indicado na sentença.
Da mesma forma, a Presidência da República deverá publicar em seus canais oficiais uma "retratação" das declarações de Lula, que no início de 2023 acusou Bolsonaro de "levar a cama" e dezenas de objetos da residência oficial em Brasília.
Bolsonaro, que foi presidente entre 2019 e 2022, já havia processado Lula por este caso, mas seu pedido foi rejeitado por uma juíza federal, que considerou que a ação legal deveria ser "contra o Estado" e não contra Lula.
A Advocacia-Geral da União (AGU) informou à AFP que irá recorrer da nova decisão.
Ao se mudar para o Palácio da Alvorada em fevereiro de 2023, Lula havia criticado a falta de móveis: "Se fossem seus (de Bolsonaro), ele teria um motivo para levá-los, mas são coisas públicas. Não sei por que ele precisa levar a cama", disse na época.
O governo Lula deu falta de "261 itens", que apareceram meses depois em um depósito.
Os Bolsonaro esclareceram em sua demanda que "optaram por decorar os ambientes do Palácio da Alvorada com seus móveis pessoais, deixando armazenado em um depósito o mobiliário correspondente ao acervo público".
As reformas e compras, incluindo móveis, atrasaram a mudança de Lula e sua esposa, Janja da Silva, para o Alvorada.
A chegada do presidente esquerdista também foi adiada por motivos de segurança devido aos ataques perpetrados por milhares de apoiadores de Bolsonaro contra as sedes do Três Poderes em 8 de janeiro de 2023.
A.F.Rosado--PC