Portugal Colonial - Japão eleva idade de consentimento sexual de 13 para 16 anos

Japão eleva idade de consentimento sexual de 13 para 16 anos
Japão eleva idade de consentimento sexual de 13 para 16 anos / foto: Philip FONG - AFP/Arquivos

Japão eleva idade de consentimento sexual de 13 para 16 anos

O Japão elevou a idade de consentimento de 13 anos, uma das menores do mundo, para 16 anos, após a aprovação no Parlamento de uma série de reformas da legislação sobre crimes sexuais.

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A idade para o consentimento era 13 anos no Japão desde 1907.

Com a mudança, o Japão se iguala a países como Reino Unido e Espanha, que também estabelecem a idade de consentimento em 16 anos, e está à frente de outros como França (15 anos) ou Alemanha e China (14 anos).

Apesar da alteração, a reforma estabelece uma exceção para casais adolescentes com uma diferença máxima de idade de cinco anos, que não serão processados caso os dois tenham mais de 13 anos.

A modificação anterior da lei de crimes sexuais do país aconteceu em 2017. E foi a primeira atualização da legislação em mais de um século, mas muitos ativistas consideraram insuficiente.

A nova reforma também esclarece os requisitos para uma condenação por estupro, depois que várias absolvições polêmicas em 2019 provocaram protestos no país.

De acordo com a lei anterior, a acusação era obrigada a demonstrar que as vítimas estavam incapacitadas devido à violência ou intimidação.

Para os críticos, a exigência culpava na prática as vítimas por não terem resistido de modo suficiente.

A nova lei aprovada nesta sexta-feira enumera uma série de exemplos que podem constituir um crime de estupro, como o fato de a vítima estar sob o efeito de drogas ou álcool, se ela estiver assustada ou se o agressor tentar se aproveitar de sua posição social.

F.Carias--PC