- COI divulga lista de candidatos à sucessão de Thomas Bach
- Melhor jogadora do mundo, Aitana Bonmatí renova com o Barcelona até 2028
- Acordo de cessar-fogo em Gaza é 'factível', diz líder opositor israelense nos EUA
- Economia dos EUA está em 'ponto de inflexão', diz assessora de Biden
- Cinco pontos-chave da suposta nova tentativa de assassinato de Trump
- Morre Gary Shaw, ídolo do Aston Villa campeão da Europa em 1982
- Acusação contra opositor venezuelano está 'aberta', mas 'paralisada', diz advogado
- Governo argentino obriga linhas aéreas a garantirem 50% do serviço durante greves no país
- Chiellini retorna à Juventus como diretor
- Praga pede 'informações' sobre cidadão tcheco detido na Venezuela
- O 'batismo' na Champions dos técnicos de Liverpool, Milan, Bayern e Juventus
- Os Mercedes: família salvadorenha sofre com gangues e governo
- Trump atribui suposta tentativa de assassinato contra ele à 'retórica' de Biden e Kamala
- Maior siderúrgica do Chile fecha por forte concorrência do aço chinês
- WTA publica novo ranking com Iga Swiatek no topo; Bia Haddad segue no Top 20
- 'Youtuber' francês sem experiência em alpinismo filma subida ao Everest
- Rússia determina evacuação de localidades na região de Kursk, na fronteira com a Ucrânia
- Começa o julgamento que coloca império do Manchester City em risco
- Gisèle Pelicot, de vítima a símbolo da luta contra a submissão química
- Dani Olmo sofre lesão na coxa e desfalcará o Barcelona por 1 mês
- Tempestade Boris deixa ao menos 15 mortos e enchentes na Europa central
- Com Sinner no topo, ATP publica ranking da semana sem mudanças no Top 20
- Comissão Europeia sofre abalo após demissão repentina do francês Thierry Breton
- IA 'acelera a crise climática', afirma especialista
- O futuro do Tiktok nos EUA depende da Justiça
- Especialistas apontam radioterapia mais curta para tratar o câncer de mama
- Seca e incêndios incomuns preocupam setor agrícola no Brasil
- Nobel da Paz iraniana Narges Mohammadi pede fim do silêncio diante da opressão das mulheres
- Alemanha restabelece controles em suas fronteiras para conter a migração ilegal
- Dominique Pelicot não comparece mais uma vez a julgamento por estupro na França
- Tito Jackson, irmão de Michael Jackson, morre aos 70 anos
- Milei afirma que vetará leis para alcançar 'déficit zero' em 2025
- 'Xógum' conquista vitória histórica no Emmy
- Imprensa americana identifica suspeito de aparente tentativa de assassinato de Trump
- Napoli goleia Cagliari e assume liderança do Italiano; Inter empata com Monza
- Nantes e Lens tropeçam e se afastam da briga pela liderança no Francês
- Rabiot tem princípio de acordo para jogar no Olympique de Marselha
- Imunoterapia se consolida como um tratamento-chave contra o câncer
- Sindicato diz que negociações com a Boeing serão retomadas na terça
- Trump está 'seguro após disparos em sua proximidade', diz campanha
- Como a reforma judicial impactará a economia mexicana?
- Após feito histórico, tripulação da 1ª missão espacial privada retorna com sucesso à Terra
- Repressão e espírito de revolta no Irã marcam os dois anos da morte de Mahsa Amini
- 'Eu odeio a Taylor Swift', escreve Donald Trump em sua rede social
- Líder ambientalista que lutava contra mineração a céu aberto é assassinado em Honduras
- Fed prestes a reduzir taxas de juros pela primeira vez desde 2020
- Lamine Yamal comanda goleada do líder Barça no Campeonato Espanhol
- Real Madrid confirma lesão de Brahim Díaz, que pode ficar até 3 meses afastado
- Com lesão na coxa, Donnarumma está fora da estreia do PSG na Champions
- 'Xógum' vive expectativa de conquistar vitória histórica no Emmy
Relator da ONU preocupado com estado de exceção em Honduras
O relator especial da ONU sobre execuções extrajudiciais, sumárias ou arbitrárias, Morris Tidball-Binz, manifestou, nesta sexta-feira (2), sua preocupação pelo estado de exceção vigente em Honduras para combater a criminalidade.
"Observamos com grande preocupação o estado de exceção vigente desde 6 de dezembro", porque foram registradas "violações aos direitos humanos", afirmou o funcionário, ao apresentar um relatório preliminar de sua visita de dez dias ao país centro-americano.
Tidball-Binz acrescentou que, em relação à medida ordenada pela presidente Xiomara Castro, ampliada até julho, é necessário "estabelecer um marco legal sólido que regule o uso da força por todas as forças de segurança" para evitar abusos.
O estado de exceção assemelha-se à medida implementada pelo governo de Nayib Bukele em El Salvador há mais de um ano, ainda que com menos ações e resultados do que no país vizinho.
A medida permite "realizar algumas apreensões ou buscas sem a necessidade de uma ordem judicial prévia", segundo o decreto executivo.
Tidball-Binz afirmou que em Honduras "persiste o padrão de atentados contra a vida e mortes ilegais contra grupos em situação de vulnerabilidade".
"Para que os fatos não se repitam", pediu a investigação da violência contra as mulheres, incluindo os feminicídios, assim como contra jornalistas, defensores de direitos humanos e da terra e das mortes de pessoas LGBTQIA+.
O relator disse que visitou a região de Aguán, no nordeste do país, onde disputas de terras entre latifundiários e trabalhadores rurais deixaram 63 mortos entre janeiro de 2018 e abril de 2023.
"Pude constatar lá com grave preocupação a alta incidência de conflituosidade gerada pelo acesso à terra e aos recursos naturais", expressou o relator, de nacionalidade chilena.
Ele recomendou a criação de um instituto de Medicina Legal independente, autônomo e dotado de recursos, porque agora as mesmas autoridades suspeitas de cometer crimes se encarregam do início das investigações. Este projeto já está no Congresso.
Tidball-Binz explicou que visitou o país a convite do governo hondurenho e sua investigação compreendeu desde o desaparecimento de centenas de pessoas na década de 1980, o golpe de Estado de 2009 e a crise pós-eleitoral pela questionada reeleição do presidente Juan Orlando Hernández em 2017.
Ele indicou que apresentará seu relatório completo no Conselho de Direitos Humanos da ONU em Genebra em junho de 2024.
E.Raimundo--PC