- Colômbia suspende diálogo com ELN após ataque a base militar
- Fluminense vence Atlético-MG (1-0) na ida das quartas da Libertadores
- Advogado diz que González foi vítima de 'chantagem' para deixar a Venezuela
- Juiz nega liberdade mediante fiança ao rapper Sean Combs
- Crise climática e conflitos ameaçam luta contra doenças (Fundo Global)
- Venezuela vai pedir prisão de Milei por avião apreendido
- Assembleia Geral da ONU pede fim da ocupação israelense dos territórios palestinos
- Youtuber MrBeast aparece em processo trabalhista na Califórnia
- Manchester City e Inter de Milão estreiam na Champions com empate sem gols
- Centenas de milhares de pessoas em risco na cidade sudanesa de El Fasher, diz ONU
- Com frango no fim, PSG vence Girona (1-0) em sua estreia na Champions
- Dortmund estreia na Champions com vitória fora de casa sobre o Brugge (3-0)
- Biden vai discutir com líder dos Emirados situação em Gaza e Sudão
- Kamala diz a latinos que novo mandato de Trump fará EUA 'retroceder'
- Mudança técnica permitiu ao X driblar bloqueio judicial no Brasil
- Fed faz forte corte de juros semanas antes das eleições nos EUA
- Arsenal ficará sem Odegaard 'por um tempo', diz Arteta
- Opositor diz que foi coagido a reconhecer reeleição de Maduro para poder deixar a Venezuela
- Nova York realiza cúpula nacional para acabar com ratos na cidade
- Roma anuncia croata Ivan Juric como novo técnico
- Al-Nassr anuncia Stefano Pioli como novo técnico
- Evo Morales deixa marcha contra Luis Arce, mas protesto segue para La Paz
- Novas explosões de aparelhos de comunicação do Hezbollah no Líbano deixam 14 mortos
- Kamala e Trump, estilos distintos para seduzir o eleitor latino
- Champions coloca à prova o surpreendente Barcelona de Hansi Flick
- EUA pede mais de US$ 100 milhões dos responsáveis pelo cargueiro que destruiu ponte em Baltimore
- Assembleia Geral da ONU pede fim da ocupação israelense nos territórios palestinos
- Irregular no Brasileirão, Flamengo recebe Peñarol na ida das quartas da Libertadores
- Blinken pede 'vontade política' a Israel e Hamas por cessar-fogo em Gaza
- Venezuela divulga suposta carta de opositor em que diz 'acatar' decisão a favor de Maduro
- Jogador francês Ben Yedder aguardará julgamento em liberdade em caso de agressão sexual
- Explosão de pagers, um golpe para o sistema de comunicação do Hezbollah
- Crise elétrica deixa Equador no escuro em meio à sua pior seca
- Após mau início no Campeonato Italiano, Roma demite De Rossi
- 'Ser mãe não é meu projeto': Chile cai a nível de fecundidade mais baixo das Américas
- Diretor da PF defende penas mais duras contra autores de incêndios
- X volta a ficar parcialmente acessível no Brasil, apesar de bloqueio
- Parentes dos 43 estudantes desaparecidos no México exigem verdade da próxima presidente
- Homem que imitou Pelicot admite ser um 'estuprador' e que merece um 'castigo severo'
- Princesa Catherine retoma atividade após terminar tratamento contra o câncer
- Rio Atrato, na Colômbia, tem direitos violados apesar de decisão judicial histórica
- Estudantes afegãs transformam sonhos em realidade na Escócia
- Empresa taiwanesa Gold Apollo afirma que pagers do Hezbollah foram fabricados por empresa na Hungria
- Almodóvar, Depp, Blanchet e o remake feminista de 'Emmanuelle', estrelas do Festival de San Sebastián
- Presidente palestino visita Madri para agradecer à Espanha por seu apoio
- Especialista em informática é preso na Austrália por criar aplicativo para o crime organizado
- Tupperware inicia processo de recuperação judicial
- Tribunal da UE anula multa de € 1,49 bilhão imposta ao Google
- Toto Schillaci, artilheiro da Copa de 1990, morre aos 59 anos
- Microsoft relata aumento de operações russas de desinformação contra Kamala Harris
Parlamento português descriminaliza a eutanásia
O Parlamento português aprovou nesta sexta-feira (12) a versão final de uma lei que descriminaliza a eutanásia, com a qual o país se junta aos poucos no mundo que permitem a uma pessoa com uma doença incurável acabar com o seu sofrimento.
A lei foi aprovada sobretudo graças aos socialistas, que têm maioria absoluta, por 129 votos a favor e 81 contra, num total de 230 deputados na câmara portuguesa.
"Confirmamos uma lei que foi votada várias vezes por uma grande maioria", comemorou a deputada socialista Isabel Moreira, uma das principais promotoras da descriminalização da eutanásia.
De acordo com a nova lei, pessoas com mais de 18 anos poderão solicitar assistência para morrer se tiverem de uma doença terminal e um sofrimento insuportável.
Abrangeria apenas aqueles que sofrem de dores "duradouras" e "intoleráveis", a menos que não sejam considerados mentalmente capacitados para tomar uma decisão. Aplica-se a cidadãos portugueses e residentes legais, e não a estrangeiros que venham ao país em busca de suicídio assistido.
Este tópico dividiu Portugal - tradicionalmente católico - e enfrentou a forte oposição do presidente conservador Marcelo Rabelo de Sousa, um católico praticante.
O projeto de lei foi aprovado pelo Parlamento português quatro vezes nos últimos três anos, mas foi devolvido para revisão constitucional devido à oposição do presidente.
Para evitar o veto do chefe de Estado, que agora tem oito dias para promulgar o texto, os socialistas decidiram votar pela segunda vez no mesmo projeto de lei.
Após a publicação dos decretos de execução, a lei poderá entrar em vigor no outono, segundo estimativas citadas na imprensa local.
- Rápida aprovação -
Rebelo de Sousa vetou projetos anteriores por terem "conceitos excessivamente vagos", alegando depois que a linguagem usada para descrever condições terminais eram contraditória e demandavam esclarecimentos.
A nova versão da lei estabelece que a eutanásia só é permitida nos casos em que "o suicídio medicamente assistido é impossível devido à incapacidade física do paciente".
Rebelo de Sousa pediu aos legisladores que especificassem quem certificará se um paciente é fisicamente incapaz de suicídio assistido, mas desta vez os legisladores recusaram-se a modificar o texto.
"A adoção desta nova lei foi relativamente rápida em comparação com outros grandes países", disse Paulo Santos, membro da organização "Direito de Morrer com Dignidade".
Entretanto "a luta não para por aí", acrescenta, porque muitos médicos poderiam usar a objeção de consciência para evitar a prática da eutanásia, como alguns fazem no caso do aborto, que foi legalizado em referendo em 2007.
Os críticos assinalam que o tema não foi submetido a referendo e esperam que os legisladores da oposição voltem a pedir ao Tribunal Constitucional a revisão do projeto.
"É um capricho dos deputados que não quiseram ouvir ninguém", afirmou José Seabra Duque, membro da Federação Portuguesa pela Vida.
A eutanásia e o suicídio assistido são autorizados apenas em alguns países europeus, como Espanha, Bélgica, Luxemburgo e Holanda.
F.Moura--PC