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Nicarágua dissolve Cruz Vermelha e a torna entidade governamental
A Nicarágua dissolveu, nesta quarta-feira (10), a Cruz Vermelha no país, após acusá-la de violar a neutralidade nos protestos de 2018, e a substituiu por um organismo subordinado ao governo.
"Revoga-se o Decreto Legislativo número 357 (...) de 29 de outubro de 1958, mediante o qual foi criada a Associação Cruz Vermelha Nicaraguense", diz a resolução aprovada por unanimidade pela Assembleia Nacional, controlada pela Frente Sandinista, do presidente Daniel Ortega.
Aprovada pela Assembleia, a lei ordena a criação de uma nova Cruz Vermelha nicaraguense, que será uma "entidade autônoma descentralizada, com personalidade jurídica, patrimônio próprio e duração indefinida", subordinada ao Ministério da Saúde.
Mais de 2.000 organizações privadas foram banidas na Nicarágua acusadas de violar a lei, incluindo organizações empresariais e universidades católicas.
Alguns deputados (todos são governistas) acusaram a Cruz Vermelha de transgredir as leis que regem organizações sem fins lucrativos e o princípio de neutralidade da organização humanitária, fundada em Genebra em 1863 para proteger as vítimas de conflitos armados.
Os protestos de 2018 se estenderam por pelo menos três meses em diferentes áreas da Nicarágua, com bloqueios de estradas e confrontos entre manifestantes da oposição e governistas, deixando mais de 300 mortos, de acordo com a ONU.
O governo de Ortega considerou os protestos como uma tentativa de golpe de Estado promovida pelos Estados Unidos, enquanto organismos internacionais acusaram o governo de reprimir a oposição.
E.Ramalho--PC