- COI divulga lista de candidatos à sucessão de Thomas Bach
- Melhor jogadora do mundo, Aitana Bonmatí renova com o Barcelona até 2028
- Acordo de cessar-fogo em Gaza é 'factível', diz líder opositor israelense nos EUA
- Economia dos EUA está em 'ponto de inflexão', diz assessora de Biden
- Cinco pontos-chave da suposta nova tentativa de assassinato de Trump
- Morre Gary Shaw, ídolo do Aston Villa campeão da Europa em 1982
- Acusação contra opositor venezuelano está 'aberta', mas 'paralisada', diz advogado
- Governo argentino obriga linhas aéreas a garantirem 50% do serviço durante greves no país
- Chiellini retorna à Juventus como diretor
- Praga pede 'informações' sobre cidadão tcheco detido na Venezuela
- O 'batismo' na Champions dos técnicos de Liverpool, Milan, Bayern e Juventus
- Os Mercedes: família salvadorenha sofre com gangues e governo
- Trump atribui suposta tentativa de assassinato contra ele à 'retórica' de Biden e Kamala
- Maior siderúrgica do Chile fecha por forte concorrência do aço chinês
- WTA publica novo ranking com Iga Swiatek no topo; Bia Haddad segue no Top 20
- 'Youtuber' francês sem experiência em alpinismo filma subida ao Everest
- Rússia determina evacuação de localidades na região de Kursk, na fronteira com a Ucrânia
- Começa o julgamento que coloca império do Manchester City em risco
- Gisèle Pelicot, de vítima a símbolo da luta contra a submissão química
- Dani Olmo sofre lesão na coxa e desfalcará o Barcelona por 1 mês
- Tempestade Boris deixa ao menos 15 mortos e enchentes na Europa central
- Com Sinner no topo, ATP publica ranking da semana sem mudanças no Top 20
- Comissão Europeia sofre abalo após demissão repentina do francês Thierry Breton
- IA 'acelera a crise climática', afirma especialista
- O futuro do Tiktok nos EUA depende da Justiça
- Especialistas apontam radioterapia mais curta para tratar o câncer de mama
- Seca e incêndios incomuns preocupam setor agrícola no Brasil
- Nobel da Paz iraniana Narges Mohammadi pede fim do silêncio diante da opressão das mulheres
- Alemanha restabelece controles em suas fronteiras para conter a migração ilegal
- Dominique Pelicot não comparece mais uma vez a julgamento por estupro na França
- Tito Jackson, irmão de Michael Jackson, morre aos 70 anos
- Milei afirma que vetará leis para alcançar 'déficit zero' em 2025
- 'Xógum' conquista vitória histórica no Emmy
- Imprensa americana identifica suspeito de aparente tentativa de assassinato de Trump
- Napoli goleia Cagliari e assume liderança do Italiano; Inter empata com Monza
- Nantes e Lens tropeçam e se afastam da briga pela liderança no Francês
- Rabiot tem princípio de acordo para jogar no Olympique de Marselha
- Imunoterapia se consolida como um tratamento-chave contra o câncer
- Sindicato diz que negociações com a Boeing serão retomadas na terça
- Trump está 'seguro após disparos em sua proximidade', diz campanha
- Como a reforma judicial impactará a economia mexicana?
- Após feito histórico, tripulação da 1ª missão espacial privada retorna com sucesso à Terra
- Repressão e espírito de revolta no Irã marcam os dois anos da morte de Mahsa Amini
- 'Eu odeio a Taylor Swift', escreve Donald Trump em sua rede social
- Líder ambientalista que lutava contra mineração a céu aberto é assassinado em Honduras
- Fed prestes a reduzir taxas de juros pela primeira vez desde 2020
- Lamine Yamal comanda goleada do líder Barça no Campeonato Espanhol
- Real Madrid confirma lesão de Brahim Díaz, que pode ficar até 3 meses afastado
- Com lesão na coxa, Donnarumma está fora da estreia do PSG na Champions
- 'Xógum' vive expectativa de conquistar vitória histórica no Emmy
Tribunais se tornam protagonistas em luta contra mudança climática
É cada vez mais frequente que a luta contra a mudança climática seja travada nos tribunais, à medida que governos, leis e empresas também são processados por seu papel na crise.
Nesta terça-feira (9), o Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH) decidiu que a Suíça não estava fazendo o suficiente para enfrentar a mudança climática, sua primeira decisão deste tipo contra um país, após uma associação de mulheres ter apresentado uma recurso legal.
Abaixo estão alguns antecedentes e opiniões de analistas sobre as demandas climáticas em todo o mundo.
- Explosão de processos -
O número de processos judiciais relacionados à mudança climática duplicou entre 2017 e 2022, de acordo com o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) e o Centro Sabin de Legislação sobre Mudanças Climáticas da Universidade de Columbia.
Em meados de dezembro, mais de 2.500 casos já haviam sido apresentados em todo o mundo, sendo mais de 1.600 deles nos Estados Unidos, de acordo com o relatório anual do Centro Sabin.
Dos casos apresentados, 135 eram de países em desenvolvimento, incluindo os chamados Pequenos Estados Insulares em Desenvolvimento, nações remotas cujas terras estão entre as mais ameaçadas pela mudança climática.
"Por que os processos climáticos continuam aumentando? Porque a crise climática está crescendo em intensidade, em seu imediatismo. E porque a ação governamental e empresarial é inadequada para enfrentar o momento", afirmou o diretor-executivo do Centro Sabin, Michael Burger.
De acordo com o último relatório do Instituto de Pesquisa Grantham sobre Mudança Climática, de Londres, o número de ações judiciais movidas parece ter diminuído no último ano, embora ainda seja muito cedo para ter certeza.
- Eficácia -
As demandas relativas à mudança climática afetaram o "resultado e a ambição da governança climática", escreveram especialistas do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas das Nações Unidas (IPCC) em um relatório no ano passado, acrescentando que os casos bem-sucedidos também servem como forma de pressão externa sobre os governos.
A Urgenda, uma organização ambientalista dos Países Baixos, obteve uma vitória notável na Suprema Corte de seu país em em 2019, na qual os juízes ordenaram ao governo que reduzisse suas emissões de gases poluentes em 25% até ao final do ano seguinte.
Segundo Catherine Higham, pesquisadora do Instituto de Pesquisa Grantham, posteriormente foram introduzidas políticas governamentais "explicitamente relacionadas ao caso".
- 'Faca de dois gumes' -
Mas vários casos de destaque não foram bem-sucedidos. E aqueles que procuram um futuro mais sustentável não são os únicos a recorrer à Justiça: as empresas que emitem grandes quantidades de gases poluentes estão começando a apresentar ações judiciais contra leis às quais se opõem.
"O litígio é uma faca de dois gumes", diz Higham. "Aqueles que se beneficiam do status quo farão o que puderem para preservar seus benefícios, e isso incluirá recorrer aos tribunais", acrescentou Burger.
Além disso, os ativistas podem estar na mira de processos judiciais relacionados a protestos, embora "os juízes tenham geralmente levado em conta a crise climática", de acordo com um relatório do PNUMA.
- Greenwashing -
Além dos governos, as próprias empresas também podem estar sujeitas a ações judiciais, nas quais os demandantes pressionam por indenizações e mudanças em seu comportamento empresarial.
Em 2021, em outra decisão histórica nos Países Baixos, a Shell foi condenada a reduzir suas emissões de CO2 em 45% até 2023, processo do qual a petrolífera recorre.
Uma nova estratégia utilizada pelos ativistas ambientais é o chamado "greenwashing", que acusa empresas ou organizações de práticas enganosas que escondem seu verdadeiro impacto ambiental.
A Fifa é uma das acusadas desta prática.
- Dados contundentes -
Os cientistas são cada vez mais capazes de estabelecer ligações entre a mudança climática e os fenômenos meteorológicos extremos, bem como o papel de certas indústrias com elevadas emissões — desde a extração de petróleo à mineração e à produção de cimento —, dados que são normalmente utilizados em processos judiciais.
Em junho de 2023, um condado no estado do Oregon, nos Estados Unidos, processou diversas empresas petrolíferas internacionais por US$ 51 bilhões (cerca de R$ 255 bilhões, na cotação atual) em danos após uma "cúpula de calor" cobrir o noroeste do país em 2021.
- Direitos humanos -
Os direitos humanos também ocupam um lugar central em alguns casos, muitas vezes em relação aos direitos das pessoas à saúde e ao bem-estar ou a um ambiente limpo.
Esses argumentos são frequentemente apresentados em processos em tribunais internacionais, como o TEDH.
- Não vinculante, mas influente -
Mesmo quando as decisões não sejam vinculante, podem influenciar as atitudes e políticas dos governos em todo o mundo.
Atualmente os ativistas aguardam pareceres consultivos da Corte Internacional de Justiça (CIJ) e do Tribunal Internacional do Direito do Mar sobre as obrigações climáticas dos países.
"Embora estes pareceres não sejam vinculantes, têm um grande potencial para moldar o desenvolvimento futuro da legislação sobre a mudança climática", segundo o Instituto de Pesquisa Grantham.
C.Cassis--PC