- Colômbia suspende diálogo com ELN após ataque a base militar
- Fluminense vence Atlético-MG (1-0) na ida das quartas da Libertadores
- Advogado diz que González foi vítima de 'chantagem' para deixar a Venezuela
- Juiz nega liberdade mediante fiança ao rapper Sean Combs
- Crise climática e conflitos ameaçam luta contra doenças (Fundo Global)
- Venezuela vai pedir prisão de Milei por avião apreendido
- Assembleia Geral da ONU pede fim da ocupação israelense dos territórios palestinos
- Youtuber MrBeast aparece em processo trabalhista na Califórnia
- Manchester City e Inter de Milão estreiam na Champions com empate sem gols
- Centenas de milhares de pessoas em risco na cidade sudanesa de El Fasher, diz ONU
- Com frango no fim, PSG vence Girona (1-0) em sua estreia na Champions
- Dortmund estreia na Champions com vitória fora de casa sobre o Brugge (3-0)
- Biden vai discutir com líder dos Emirados situação em Gaza e Sudão
- Kamala diz a latinos que novo mandato de Trump fará EUA 'retroceder'
- Mudança técnica permitiu ao X driblar bloqueio judicial no Brasil
- Fed faz forte corte de juros semanas antes das eleições nos EUA
- Arsenal ficará sem Odegaard 'por um tempo', diz Arteta
- Opositor diz que foi coagido a reconhecer reeleição de Maduro para poder deixar a Venezuela
- Nova York realiza cúpula nacional para acabar com ratos na cidade
- Roma anuncia croata Ivan Juric como novo técnico
- Al-Nassr anuncia Stefano Pioli como novo técnico
- Evo Morales deixa marcha contra Luis Arce, mas protesto segue para La Paz
- Novas explosões de aparelhos de comunicação do Hezbollah no Líbano deixam 14 mortos
- Kamala e Trump, estilos distintos para seduzir o eleitor latino
- Champions coloca à prova o surpreendente Barcelona de Hansi Flick
- EUA pede mais de US$ 100 milhões dos responsáveis pelo cargueiro que destruiu ponte em Baltimore
- Assembleia Geral da ONU pede fim da ocupação israelense nos territórios palestinos
- Irregular no Brasileirão, Flamengo recebe Peñarol na ida das quartas da Libertadores
- Blinken pede 'vontade política' a Israel e Hamas por cessar-fogo em Gaza
- Venezuela divulga suposta carta de opositor em que diz 'acatar' decisão a favor de Maduro
- Jogador francês Ben Yedder aguardará julgamento em liberdade em caso de agressão sexual
- Explosão de pagers, um golpe para o sistema de comunicação do Hezbollah
- Crise elétrica deixa Equador no escuro em meio à sua pior seca
- Após mau início no Campeonato Italiano, Roma demite De Rossi
- 'Ser mãe não é meu projeto': Chile cai a nível de fecundidade mais baixo das Américas
- Diretor da PF defende penas mais duras contra autores de incêndios
- X volta a ficar parcialmente acessível no Brasil, apesar de bloqueio
- Parentes dos 43 estudantes desaparecidos no México exigem verdade da próxima presidente
- Homem que imitou Pelicot admite ser um 'estuprador' e que merece um 'castigo severo'
- Princesa Catherine retoma atividade após terminar tratamento contra o câncer
- Rio Atrato, na Colômbia, tem direitos violados apesar de decisão judicial histórica
- Estudantes afegãs transformam sonhos em realidade na Escócia
- Empresa taiwanesa Gold Apollo afirma que pagers do Hezbollah foram fabricados por empresa na Hungria
- Almodóvar, Depp, Blanchet e o remake feminista de 'Emmanuelle', estrelas do Festival de San Sebastián
- Presidente palestino visita Madri para agradecer à Espanha por seu apoio
- Especialista em informática é preso na Austrália por criar aplicativo para o crime organizado
- Tupperware inicia processo de recuperação judicial
- Tribunal da UE anula multa de € 1,49 bilhão imposta ao Google
- Toto Schillaci, artilheiro da Copa de 1990, morre aos 59 anos
- Microsoft relata aumento de operações russas de desinformação contra Kamala Harris
STF retoma julgamento do marco temporal para demarcação de terras indígenas
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, nesta quarta-feira (30), o julgamento do marco temporal, chave para os povos indígenas e seus territórios ancestrais, considerados uma barreira importante contra o desmatamento.
Centenas de indígenas se concentraram em Brasília para acompanhar de perto as deliberações do que chamam de "o julgamento do século" pelo impacto potencial para suas comunidades.
O STF vai decidir se valida ou rejeita a tese do marco temporal, que só reconhece como territórios indígenas aqueles ocupados pelos povos originários quando a Constituição foi promulgada, em 1988.
"O marco temporal ignora nosso direito originário ao território ancestral, já reconhecido na Constituição, coloca em risco os territórios já demarcados e inviabiliza novas demarcações", disse à AFP, antes do julgamento, o advogado indígena Dinamam Tuxá, coordenador da Associação de Povos Indígenas do Brasil (APIB).
Cerca de 800 indígenas, inclusive Tuxá, fizeram uma passeata nesta quarta-feira em Brasília em direção ao STF, onde instalaram um telão para acompanhar o julgamento, constatou um fotógrafo da AFP.
O cacique Raoni Metuktire, ativista dos direitos dos indígenas reconhecido internacionalmente, também estava em Brasília e entrou no STF para acompanhar a sessão.
Associações de indígenas e ativistas repudiam a tese do marco temporal, argumentando que muitos povos originários foram expulsos de seus territórios ancestrais ao longo da História, especialmente durante a ditadura militar (1964-1985).
O Supremo vai se manifestar concretamente sobre o caso do território Ibirama-Laklano, em Santa Catarina, mas o veredicto terá repercussão geral e poderia afetar muitas outras terras em disputa.
O julgamento no STF, que foi retomado e adiado outras vezes nos últimos anos, conta até agora com o voto de três dos onze ministros da corte: Nunes Marques, que votou a favor do marco temporal, e Edson Fachin e Alexandre de Moraes, que votaram contra.
Moraes, que é contrário ao limite temporal de 1988, propôs que o Estado indenize os produtores rurais que tiverem ocupado e adquirido terras regularmente e de boa-fé.
Os indígenas se preocupam de que a proposta receba o apoio de outros ministros, pois a consideram um "prêmio aos invasores", segundo a APIB.
Eles também protestam contra o avanço no Congresso Nacional de um projeto de lei que institui o marco temporal como critério para a demarcação e, segundo seus críticos, abriria a porta para a exploração econômica de suas terras.
Segundo dados do censo, a população indígena no Brasil é de cerca de 1,7 milhão de pessoas, o equivalente a 0,83% dos 203 milhões de habitantes do país.
A.Magalhes--PC